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5º Encontro Científico das Comisões de Estudos

Data de início 13/04/2026
Data de término 17/04/2026

Start date: 04/13/2026
End date: 04/17/2026
Gratuidade – Estudantes de Graduação em Direito Estudantes de graduação em Direito têm direito à inscrição gratuita no evento. Para usufruir do benefício, é necessário solicitar código pelo e-mail abpi@abpi.org.br, com envio de comprovante de matrícula ativa. O código será enviado após a validação da documentação

Programação | Program

A proteção do segredo de negócio na era da IA

13/04/2026 09:00 até 10:15

04/13/2026 09:00 to 10:15

Comissão de Direito da Concorrência


Palestrante: Márcio Junqueira Leite

Leite é advogado com mais de 25 anos de experiência nas áreas de Propriedade Intelectual, Tecnologia, Mídia e Contencioso Comercial. É graduado em Direito, especialista em Direito Processual Civil e Doutor em Direito Comercial pela PUC-SP. É, ainda, Mestre em Direito Comercial pela USP e tem Extensão em US Intellectual Property Law pela Stanford Law School e em Direito do Entretenimento pelo CEU.


Palestrante: Paulo Brancher

é professor livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) onde leciona nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Empresarial e Direito e Tecnologia. É sócio do escritório Mattos Filho Advogados, onde atua em temas de tecnologia, propriedade intelectual, serviços financeiros, criptoativos, proteção de dados e inteligência artificial.

Inteligência Artificial Generativa - Cópia ou Aprendizado? O Fenômeno da Memorização em IA e seus Reflexos em Propriedade Intelectual

13/04/2026 11:00 até 12:15

04/13/2026 11:00 to 12:15

Comissão de Inteligência Artificial


Palestrante: ALLAN ROCHA



Palestrante: SÉRGIO BRANCO


Seguro e PI: como valorar uma obra de Arte

13/04/2026 15:00 até 16:15

04/13/2026 15:00 to 16:15

Comissão da Arte e Cultura


Palestrante: Fabia Santos

FABIA SANTOS, graduada em Gestão de negócios Securitários no Centro Universitário FMU, MBA em gestão de Seguros pela Anhanguera Educacional, Gerente Riscos Diversos na Tokio Marine Seguradora S/A.


Palestrante: Marcos André Carvalho

Diretor - Circles Group Brasil Corretora de Seguros e Resseguros desde 2011.

Estratégias de proteção de PI em cultivares para mercados emergentes

13/04/2026 17:00 até 18:15

04/13/2026 17:00 to 18:15

Comissão de cultivares & Biotecnologia


Palestrante: Yolanda Huerta


O jogo fora de campo: bastidores jurídicos das negociações com atletas em ano de Copa do Mundo

14/04/2026 09:00 até 10:15

04/14/2026 09:00 to 10:15

Comissão de Esportes e Jogos Eletrônicos


Palestrante: Anna Claudia Toledo Avellar

Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 2010, Anna possui vasta experiência nas áreas de propriedade intelectual, concorrência desleal, marketing de emboscada, entretenimento e operações de eventos.

Palestrante: Alex Leitão


Direitos Autorais & Inteligência Artificial no mundo: balanço regulatório e jurisprudencial (2024–2026) – do EU AI Act aos tribunais dos EUA, Reino Unido e China

14/04/2026 11:00 até 12:15

04/14/2026 11:00 to 12:15

Comissão de Direitos Autorais e da Personalidade


Palestrante: Meaghan H. Kent

advogada norte-americana, sócia do escritório Venable


Palestrante: Sónia Queiroz Vaz

Advogada portuguesa, sócia do escritório Cuatrecasas

Panorama Atual do Sistema de Patentes no Brasil: Desafios, Tendências e Perspectivas.

14/04/2026 15:00 até 16:15

04/14/2026 15:00 to 16:15

Comissão de Patentes


Palestrante: Diego Boschetti Musskopf

Arquiteto e Urbanista (UFRGS / FAU / 2004); Pesquisador-bolsista pelo convênio WIPO-JPO sobre o Patent Prosecution Highway (PPH) desenvolvido na APIC (Japão) (2011/12); Especialista em Gestão Pública Contemporânea na área de Gerenciamento de Processos de Negócio (UFRGS / CEAPC / 2019); Mestre em Engenharia Civil na área de Construções mais Sustentáveis (UFRGS / NORIE / 2007); Doutor em Políticas Públicas na área de Inovação, Propriedade Industrial e Desenvolvimento (UFRJ / IE / 2017). Pesquisador em Propriedade Intelectual do INPI desde 2009; Gestor da Força-tarefa de Trâmite Prioritário (2012 a 2019), Chefe do Serviço de Assuntos Especiais (2019 a 2022), Assistente da DIRPA (2022 a 25); Coordenador-Geral de Governança da DIRPA (2025 até hoje).

Inovação, biodiversidade e propriedade intelectual: como o novo marco regulatório dos fitoterápicos reposiciona o Brasil na bioeconomia

14/04/2026 15:00 até 16:15

04/14/2026 15:00 to 16:15

Comissão de Bioeconomia e Sustentabilidade


Palestrante: Irene Von Der Weid

Irene Von Der Weid - Bióloga com mestrado e doutorado em Microbiologia e Imunologia pela UFRJ, tendo feito parte do doutorado em Estocolmo/Suécia. Possui dois pós-doutorados, nas áreas de "microbiologia do petróleo" e "sistemática e taxonomia bacteriana". Pesquisadora em Propriedade Industrial no INPI desde 2006 e atualmente Coordenadora de Inteligência em PI e Inovação. Tem experiência na área de propriedade industrial, com ênfase em informação tecnológica e Inteligência em PI, atuando no desenvolvimento de estudos de prospecção e monitoramento tecnológico através das informações contidas nos documentos de patentes e outros ativos de PI. Adicionalmente, é membro da Comissão de Sustentabilidade e Bioeconomia (COSBIO) do INPI, coordenadora do Grupo Técnico de Inteligência em PI (GTIPI) – grupo interministerial no âmbito do GIPI, e coordenadora substituta no Grupo de Trabalho do INPI que acompanha os processos de adesão do Brasil ao “Tratado da OMPI sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados” e ao “Tratado de Budapeste”, com consequente implementação de uma Autoridade Depositária Internacional (IDA) no Brasil, para depósito de material biológico para fins de patente.


Palestrante: Tatiana Ribeiro

Farmacêutica e Bioquímica com especialização em Gestão de Projetos, Negociação e Liderança. Gerente de Assuntos Regulatórios e Relações Governamentais do Grupo Centroflora e Diretora de Biodiversidade e Sustentabilidade da ABIFINA.

O conceito de usuário informado em desenhos industriais

14/04/2026 17:00 até 18:15

04/14/2026 17:00 to 18:15

Comissão de Estudos de Desenho Industrial

Palestrante: Carlos Ardissone


Acordo Mercosul-União Europeia: impactos sobre as Indicações Geográficas nacionais

15/04/2026 09:00 até 10:15

04/15/2026 09:00 to 10:15

Comissão de Indicações Geográficas


Palestrante: Andre Luis Bringhenti Bordignon

Andre Luis Bringhenti Bordignon, representante do SEBRAE/RS (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas): Engenheiro agrônomo formado pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul com MBA em Gestão financeira no Agronegócio pela Uninter. Trajetória profissional vinculada ao desenvolvimento setorial e estratégias voltadas para o segmento de Agronegócios e estratégias de desenvolvimento territorial para as regiões com Indicações Geográficas. Atualmente Coordenador de projetos de Agronegócios e projetos de Indicação geográfica pelo Sebrae.

Palestrante: Pierre-Adrien Romon


ECA Digital e os Padrões Internacionais de Proteção Infantil: Impactos para Publicidade, Marcas e Plataformas

15/04/2026 15:00 até 16:10

04/15/2026 15:00 to 16:10

Comissão de Direito da Publicidade


Palestrante: Jose Antonio Arochi


José Antonio came on board with Arochi & Lindner Mexico in 2016 as an associate in the Trademark, Patents and Intellectual Property Litigation departments. His practice includes strategic consultation in the protection, defense and exercise of intellectual property rights, mainly in the matters of trademarks and patentsas, well as consulting in the field of Information Technology and Communication, Regulatory Law, and legal advice on advertising and marketing. His professional background includes 3 years of experience working in a premiere intellectual property law firm in Washington. Through this experience, he gained substantial knowledge of the U.S. legal system, and coupled with his knowledge of the Mexican system, his acquired expertise brought him success in acquiring national and international clients. José Antonio has a Law Degree from the Universidad Iberoamericana and a Master’s of Law Degree from the University of Washington. He is a member of the International Trademark Association, the Mexican Association for the Protection of Intellectual Property (AMPPI) and the International anti-Counterfeiting Coalition (IACC).


Palestrante: Laura Harper


I have been immersed in the creative industries and innovation sectors for over 20 years working with and for creative and technology driven businesses. I advise UK and International organisations on complex contractual matters and IP strategy and bring a practical, resolution-driven approach to even the most challenging negotiations having worked both in-house and in private practice. I specialise in advising organisations on commercial contracts and brand protection and have a wealth of experience in negotiating commercial deals across the video games, fashion, communications, TV and cultural sectors.

Palestrante: Newman Debs


Uso Referencial, Comparativo e Informativo das Marcas na Era dos ‘Dupes’

15/04/2026 17:00 até 18:15

04/15/2026 17:00 to 18:15

Comissão de Marcas


Palestrante: Daniela Thompson Martinez

Head de PI da Natura e Conselheira do CONAR.


Palestrante: David Lipkus

David S. Lipkus é advogado e cofundador do escritório Lipkus Law LLP. David dedica sua prática a impedir que infratores utilizem ou reproduzam a propriedade intelectual de seus clientes sem autorização no Canadá e na internet. Seu principal foco de atuação é a proteção de ativos de propriedade intelectual relacionados a marcas, direitos autorais e desenhos industriais.


Palestrante: Naiara Soares

Diretora Jurídica da Calvin Klein.

IA como ferramenta de padronização no sistema de franquia

16/04/2026 15:00 até 16:15

04/16/2026 15:00 to 16:15

Comissão de Tecnologia e Franquias


Palestrante: Iuri Miranda

Iuri Miranda é um dos principais executivos do food service no Brasil. Com sólida trajetória no setor, foi responsável por liderar a chegada e a expansão de marcas globais como Burger King e Popeyes no país, conduzindo as operações desde a fase inicial até superar a marca de 1.000 restaurantes. Atualmente, é sócio e CEO da Firehouse Subs Brasil, onde lidera a entrada e a consolidação da marca no mercado nacional após uma joint venture com o grupo RBI. Seu estilo de liderança combina visão estratégica, foco em resultados e valorização genuína das pessoas, sempre guiado por princípios de simplicidade e ética.


Palestrante: Natan Baril

CEO do Baril Advogados, escritório referência nacional em franchising, propriedade intelectual e direito empresarial. Atua há mais de 25 anos assessorando redes de franquias no Brasil e no exterior, com forte viés estratégico, preventivo e institucional.

Proteção ao Segredo de Negócio: O Cenário Europeu e as Perspectivas para o Brasil

17/04/2026 11:00 até 12:15

04/17/2026 11:00 to 12:15

Comissão de Direito Internacional

Palestrante: Daniel Hoppe


Palestrante: Martina Eberle


Patentes Essenciais e Licenças FRAND: Cenário Atual e os Desafios do Judiciário

17/04/2026 11:00 até 12:15

04/17/2026 11:00 to 12:15

Patentes Essenciais e licença FRAND


Palestrante: EDUARDO CÂMARA

Sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados. Engenheiro Mecânico e Industrial e advogado formado pela PUC-Rio, com pós-graduação em Propriedade Intelectual (Franklin Pierce Law Center/University of New Hampshire) e em Direito Processual Civil (PUC-Rio). Coautor de obras relevantes em propriedade industrial, com destacada atuação em litígios envolvendo patentes.

Palestrante: MÁRCIA MARIA NUNES DE BARROS


Principais desafios no combate à pirataria no setor de vestuário

17/04/2026 15:00 até 16:15

04/17/2026 15:00 to 16:15

Comissão de Estudos de Direito Repressão às Infrações & CNCP


Palestrante: Isabel Davila Lopes Borges

Delegada de Polícia Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes do Distrito Federal

Palestrante: Thainá S. Marques


Arquivos anexados para download:

Programa - encontro cientifico 2026

Evento Encerrado | Event Closed