Comissão de Estudos de Direito da Concorrência Coordenadores: Lucas Antoniazzi José Mauro Decoussau Machado Coordenadora Adjunta: Ana Paula de Aguiar Tempesta

Palestrante: Juliana Akaishi

Advogada, formada pela Universidade de São Paulo, com especialização em economia pela FGV-SP e LLM em Law, Science and Technology pela Stanford University. Certificada pela International Association of Privacy Professionals, IAPP (CIPP-E).

Palestrante: Amanda Athayde

Advogada e Professora Doutora da Universidade de Brasília (UnB). Atua nas áreas de Direito da Concorrência, Comércio Internacional, Defesa Comercial e Interesse Público, Compliance, Anticorrupção, Acordos de Leniência e Negociação de Sanções, Direito Empresarial.

Comissão de Estudos de Inteligência Artificial Coordenadores: Tarso Mesquita Machado Bruno Lopes Holfinger

Palestrante: Anderson Rocha

Professor Titular de Inteligência Artificial e Digital Forensics no Instituto de Computação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Brasil. Seus principais interesses incluem Inteligência Artificial, Digital Forensics, Raciocínio para Dados Complexos e Inteligência Artificial. Ele é o Coordenador do Laboratório de Inteligência Artificial, Recod.ai, na Unicamp.

Palestrante: Marcos Patrício

Formado em Engenharia Elétrica e mestrado na área, pela Universidade de Brasilia e Doutorado em andamento na Academia do INPI. 10 anos de experiência como examinador de patentes. Atualmente chefe da divisão responsável pelo exame de pedidos de patentes de telecomunicações, DITEL, Coordenador do grupo de trabalho para a revisão de normativos de exame de pedidos de patentes envolvendo inteligência artificial.

Comissão de Estudos de Direito da Arte e Cultura Coordenadoras: Carmem Iris Parellada Nicolodi Frederica Richter Coordenador Adjunto: Gustavo Martins de Almeida

Palestrante: Marcelo Conrado

Advogado, artista visual e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. É Coordenador da Clínica de Direito e Arte da UFPR e Membro do Conselho de Administração do Centro Cultural Teatro Guaíra. Foi Presidente da Sociedade dos Amigos do Museu de Arte Contemporânea do Paraná e Membro Consultor da Comissão de Arte e Cultura do Conselho Federal da OAB. Em 2019 realizou a exposição individual O que é original? no Museu Oscar Niemeyer. Autor do livro Arte, originalidade e direitos autorais (Edusp) que em 2023 foi premiado pela Associação Brasileira das Editoras Universitárias. Possui obras no acervo do Museu da República, Museu de Arte de Brasília, Museu de Arte Contemporânea do Paraná, Fundação Cultural de Curitiba e Museu Oscar Niemeyer.

Palestrante: Madalena Ribeiro Grimaldi

Arquiteta, com Pós-doutorado em Arte e Filosofia, Doutorado em Planejamento Urbano e Regional, Mestrado em Arquitetura. Professora Titular e atual Diretora da Escola de Belas Artes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Membro do Programa de Pós-Graduação em Design (PPGD/EBA) e Líder do Grupo de Pesquisa CRIAR_Percepção Visual e Representação Projetiva.

Palestrante: Gustavo Martins de Almeida

Advogado e professor. Mestre e Doutor em Direito pela UGF e Pós Doutorando pela USP. Atua na área cível, de direito autoral e da arte. É também advogado e conselheiro do MAM-RIO e do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), e integra as Comissões de Direito da Arte da ABPI e Direito Autoral e Digital da OAB e do IAB.

Comissão de Estudos de Cultivares & Biotecnologia Coordenadores: Roberto Ribeiro Maria Isabel Coelho de Castro Bingemer Coordenadora Adjunta: Marisa Moura Momoli

Palestrante: Irene von der Weid

Bióloga com mestrado e doutorado em Microbiologia e Imunologia pela UFRJ, tendo feito parte do doutorado em Estocolmo/Suécia. Possui dois pós-doutorados, nas áreas de "microbiologia do petróleo" e "sistemática e taxonomia bacteriana". Pesquisadora em Propriedade Industrial no INPI desde 2006 e atualmente chefe da Divisão de Estudos e Projetos da Diretoria de Patentes do Instituto. Tem experiência na área de propriedade industrial, com ênfase em informação tecnológica e inteligência em PI, atuando no desenvolvimento de estudos de prospecção e monitoramento tecnológico através das informações contidas nos documentos de patentes. Adicionalmente, é coordenadora do Grupo de Trabalho que acompanha o processo de adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste e consequente implementação de uma Autoridade Depositária Internacional (IDA) no Brasil, para depósito de material biológico para fins de patente.

Palestrante: Manuela da Silva

Possui graduação em Ciências Biológicas pela UNESP, especialização em Micologia pelo International Mycological Institute-CABI, Inglaterra, mestrado e doutorado em Engenharia de Alimentos (Microbiologia) pela UNICAMP, com parte do doutorado realizado no Food and Drug Administration National Center for Toxicological Research (FDA-NCTR), nos Estados Unidos. Em 2002 foi admitida na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e desde 2009 é assessora da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB). Atualmente é Gerente Geral do Biobanco da Biodiversidade e Saúde da Fiocruz de material biológico humano e vírus. Atualmente é Vice-presidente da Federação Mundial de Coleções de Culturas (World Federation of Culture Collection - WFCC). Foi Conselheira Titular do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN/MMA) de 2011 a 2015 e em 2023 voltou a ser conselheira pela SBPC. Desde 2017 é coordenadora da Câmara Setorial da Academia do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen/MMA).

Palestrante: Simone Sayuri Tsuneda

Bacharel e licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Mestre em Fisiopatologia Médica com concentração em Neurociências pela Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp e doutora em Ciências, também pela Faculdade de Ciências Médicas Unicamp. Possui formação complementar em Propriedade Intelectual pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) e pelo INPI. Tem experiência em Genética Molecular, principalmente aplicada à área de Neurologia, com ênfase em síndromes epilépticas e malformações do córtex cerebral. Atua na área de Propriedade Intelectual, mais especificamente em patentes na área de Biotecnologia e Biologia Molecular. Supervisora de Propriedade Intelectual da EMBRAPA desde novembro/2021.

Comissão de Estudos de Esporte e Jogos Eletrônicos Coordenadoras: Andrea Lerner Roberta Arantes

Palestrante: Nuria Lopez

Doutora em Teoria e Filosofia do Direito pela PUC-SP. Sócia e Head da área de Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados da Daniel Advogados. Professora convidada no Curso de Pós-Graduação em Direito Digital da Universidade Presbiteriana Mackenzie e no Curso de Compliance Digital do IBGC. Pesquisadora do Ethics4AI – IDP/Mackenzie. Autora de temas como regulação de tecnologia, sociedade da informação, proteção de dados e inteligência artificial.

Comissão de Estudos de Direitos Autorais e da Personalidade Coordenadores: Pedro Campos Pedro Tavares Coordenadora Adjunta: Camila Garcindo Dayrell Garrote

Palestrante: Eduardo Magrani

Affiliate at Harvard University and Senior Consultant at CCA LAW FIRM.

Comissão de Estudos de Bioeconomia e Sustentabilidade Coordenadores: Ana Cristina Almeida Müller Luiz Ricardo Marinello Coordenador Adjunto: Leonardo Cordeiro

Palestrante: Ana Paula Rodrigues Viana

Formação em Nutrição e Direito. Advogada com experiência profissional e especialização nas áreas de Propriedade Intelectual, Ambiental e Sanitário, e mestrado em Gestão e Auditoria Ambiental. Desde 2009 é a responsável pelas questões regulatórias que envolvem a Lei de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado, na empresa Natura Cosméticos. Desde 2020 é também responsável pela gestão da equipe de Regulatórios para Vigilância Sanitária.

Palestrante: Henry Novion

Biólogo, mestre em genética e evolução, com mais de 20 anos de experiência no tema de acesso e repartição de benefícios; é analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente, onde dirige o Departamento de Patrimônio Genético. É o atual Secretário Executivo e Vice-Presidente do CGEN (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético), Secretário Executivo do Fundo Nacional para Repartição de Benefícios e vice presidente de seu comitê gestor.

Comissão de Estudos de Desenho Industrial Coordenadores: André de Moura Reis José Eduardo Filgueiras Coordenador Adjunto: Saulo Calazans

Palestrante: Esteban Orellana Peña

Graduado em Desenho Industrial pelo Departamento Universitario Obrero y Campesino da Pontificia Universidad Católica de Chile, Líder de Design | Produtos de bem-estar e mercado de pequenos eletrodomésticos | Design de Comunicação do Grupo Electrolux.

Comissã de Estudos de Indicações Geográficas Coordenadoras: Andréa Possinhas Claudia Maria Zeraik

Palestrante: Miguel Campo Dall Orto Emery de Carvalho

Analista de Comércio Exterior - Coordenador-Geral de Propriedade Intelectual no MDIC, responsável pela coordenação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) e apoio à Secretaria Executiva do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI).

Palestrante: Maria Beatriz Dellore

Conselheira Regional de Propriedade Intelectual para o Mercosul, Guiana Francesa, Guiana e Suriname no U.S. Patent and Trademark Office (USPTO).

Palestrante: Alexandra Grazioli

Diretora do Registro de Lisboa no Setor de Marcas e Desenhos da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

Debatedor: Roner Guerra Fabris

Advogado e Agente da Propriedade Industrial, atuando na área desde 1982, formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e admitido na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Sul, em 1988, especializando-se em Propriedade Industrial pelo Centre d´Études Internationales de la Propriété Industrielle – C.E.I.P.I., em Estrasburgo, França, em 1988/89. É doutor pela Universidade de Estrasburgo e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Foi professor universitário da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, na cadeira de Propriedade Industrial. Autor de vários artigos legais publicados, e perito em vários cases judiciais. Membro da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, atualmente fazendo parte do seu Conselho Diretor.

Comissão de Estudos de Direito Digital & Privacidade de Dados Coordenadores: José Eduardo de Vasconcellos Pieri Fabio Luiz Barboza Pereira Coordenadora Adjunta: Cristiane Manzueto

Palestrante: Gisele Torres

Gestora de privacidade e DPO do grupo Rede D’Or Responsável pela implantação do programa de privacidade em todas as empresas do grupo.

Palestrante: Diana Goldstein Troper

Data Protection Officer (DPO) na Unico. Com mais de 10 anos de experiência, teve passagens na liderança jurídica de grandes empresas do setor financeiro como Cetip e B3. Possui certificação como Data Protection Officer pelo Centro Europeu de Privacidade e Cibersegurança, realizado pela Universidade de Maastricht, em Bruxelas – Bélgica. É Pós-graduada em Direito Digital pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio) e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Palestrante: Daniel Araujo Ferraz

Ph D. em medicina e Head de Inteligência Artificial da Rede D’Or.

Comissão de Estudos de Direito da Publicidade Coordenadores: Fernanda Magalhães Valdir de Oliveira Rocha Filho

Palestrante: Alexandre Kavinski

Pioneiro do mercado de marketing de performance no Brasil (desde 1997), Kavinski é CMO das agências Mirum e i-Cherry. Entre 2014 e 2018 foi responsável pelo desenvolvimento da área de performance da Mirum nos EUA (hoje VML). Alexandre Kavinski é presidente do Comitê de Marketing e Varejo da I2AI e Líder do Comitê de Inteligência Artificial da WPP Brasil.

Palestrante: Leonardo Oliveira

Diretor de Tecnologia e Produção Digital da Hogarth Brasil. Líder das unidades de Campanhas, Automação e Desenvolvimento Tecnológico (Web, Inteligência Artificial, VR/AR, Games, etc). Membro do comitê global de Liderança Digital da Hogarth, equipe responsável por definir as estratégias e prioridades de atuação da empresa nos diferentes mercados, para diferentes clientes e objetivos de negócio. Especialista em tecnologia aplicada ao marketing, com 25 anos de atuação na indústria, período no qual atei em redes internacionais, como Hogarth e Ogilvy, agências nacionais, como Africa, além de produtoras independentes, onde foi diretor de operações, produção, conteúdo e data intelligence. Liderou times multidisciplinares no desenvolvimento de projetos para marcas globais no Brasil, EUA, Reino Unido, Argentina, Colômbia, entre outros.

Palestrante: Rafael Nasser

Profissional com uma carreira de mais de 20 anos nos setores de Bens de Consumo, Publicidade, Produção e Cinema. Começando como cineasta premiado, Rafa fez a transição para a área de estratégia e comunicação na Genomma Lab, um dos maiores anunciantes da América Latina, liderando campanhas para mais de 20 marcas em 18 mercados em múltiplas plataformas de comunicação. Essa combinação de experiencias o levou à Hogarth em 2015, a maior produtora do mundo. Rafa se concentra em gestão de equipe, estratégia para clientes e projetos inovadores, enquanto participa ativamente dos comitês globais de ED&I, Inovação e Sustentabilidade. Na Hogarth, trabalha no desenvolvimento de soluções usando Inteligência Artificial desde 2018

Comissão de Estudos de Marcas Cooredenadoras: Clarissa Jaegger Jana Fraccaroli Coordenador Adjunto: André Oliveira

Palestrante: Erika Scaffa

Advogada graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com LLM em Direito Corporativo pelo IBMEC e pós-graduação em Direito e Economia pelo CEDES. Com uma trajetória de mais de 18 anos no mercado corporativo, Erika atualmente desempenha suas funções na Whirlpool SA, empresa detentora das marcas Brastemp, Consul e KitchenAid. Em seu papel atual, ela fornece suporte jurídico especializado para as áreas de marketing, vendas e e-commerce, ao mesmo tempo que supervisiona a gestão e proteção das marcas. Além disso, ela oferece consultoria abrangente em questões relacionadas à propriedade intelectual e direito da concorrência

Palestrante: Vitor Sampaio

Legal Manager | Marketing, Advertising and Intellectual Property at Whirlpool Corporation Com especialização em Direito Empresarial (PUC/SP) e MBA em Liderança e Gestão Estratégica de Pessoas (FGV/SP), atua como Gerente Jurídico da Whirlpool (titular das marcas Brastemp, Consul e KitchenAid), desempenhando o papel de Business Partner das áreas core da companhia, com foco maior em Marketing, Propriedade Intelectual, Inovação e Novos Negócios

Palestrante: Marcelo Goyanes de Andrade

Advogado formado em Direito e pós-graduado em Direito Privado Patrimonial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com 14 anos de experiência e atuação em grandes escritórios de advocacia, tendo atuado de forma contenciosa e consultiva nas áreas de direito civil, empresarial, regulatório, ambiental e contratual. Desde 2022, atua como Gerente Jurídico de Contencioso do Clube de Regatas do Flamengo.

Comissão de Estudos de Patentes Coordenadores: Bernardo Marinho Fontes Alexandre Gabriela Neves Salerno Coordenadora Adjunta: Viviane Trojan

Palestrante: Hans-Peter Felgenhauer

Present position: Patent Attorney (European Patent Office / EPO, German Patent Office); Counsel at Meissner Bolte Patentanwälte Rechtsanwälte Partnerschaft mbB Munich, Germany Patent related experience: Technical Member of the Boards of Appeal of the EPO (13 years), Examiner at the EPO (10 years) ; European and German Patent Attorney (inhouse; private practice); conduct of mock trials Presentations: Concerning various topics related to European and German Patent Law, i.a. VPP - association for intellectual property professionals (Germany); VESPA / VIPS associations of Swiss patent attorneys; Patentrechtlicher Arbeitskreis (Germany); Forum Institute (Europe) and Bayerischer Patentanwaltsverein (Germany)

Palestrante: Heleno José Costa Bezerra Netto

Dr. Heleno trabalha como pesquisador/examinador de patentes do INPI desde 2007, atualmente ocupa o cargo de Coordenador Técnico de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade de Patentes do INPI. Dr. Heleno possui graduação em farmácia pela Universidade Federal de Goiás (2001), mestrado em Ciências Farmacêuticas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2004) e doutorado em Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2010). Dr. Heleno tem experiência na área de Direito, Química e Farmácia, com ênfase em Exame de Patentes, atuando principalmente nos seguintes temas: medicamento, fármacos e patente.

Comissão de Estudos de Processo Civil & ADR Coordenadores: João Vieira da Cunha Marcelo Leite da Silva Mazzola Coordenador Adjunto: Rodrigo S. Bonan de Aguiar

Comissão de Estudos de Transferência de Tecnologia e Franquias Coordenadora: Cândida Ribeiro Caffé Coordenador Adjunto: Pablo Torquato

Palestrante: Sidnei Amendoeira Junior

Sócio do escritório MMA Law – Melchior, Micheletti e Amendoeira Advogados Professor de direito processual civil dos cursos de graduação e pós-graduação na FGV Direito São Paulo e GVLAW Membro do Comitê de Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional SP Diretor Jurídico da ABF – Associação Brasileira de Franchising Conselheiro do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados em Processo

Comissão de Estudos de Repressão às Infrações & CNCP Coordenadores: Márcio Gonçalves David Rodrigues Coordenadora Adjunta: Raquel Corrêa Barros

Palestrante: Alan Towersey

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho em São Paulo.

Palestrante: Gabriel Lêoncio Lima

Consultor de inteligência antifraude e Brand Protection na DIAGEO Brasil e membro do comitê de repressão ao mercado ilegal de bebidas na ABRABE.

Palestrante: Marcos Eielson Pinheiro de Sá

Auditor Fiscal Federal Agropecuário, o Ministério da Agricultura e Pecuária, Coordenador de Coerção a Ilícitos e Resposta a Emergências Agropecuárias e gerente do Programa Vigifronteiras em Brasília.

Palestrante: Wagner Martins Carrasco de Oliveira

Delegado de Polícia titular da Delegacia de Investigações sobre Crimes contra a Propriedade Imaterial.

Comissão de Estudos de Direito Internacional da Propriedade Intelectual Coordenadores: Jéssica Pinheiro Oyarzábal Philippe Bhering Coordenadora Adjunta: Karina Carmona

Palestrante: Cornelius Kleiner

Dr. Cornelius Kleiner studied Law at the University of Freiburg im Breisgau (Germany). He went on to work as a Research assistant at the Center for Applied Legal Studies, Institute for Information and Economic Law, Karlsruhe Institute of Technology (KIT) and received his doctorate in 2020. Dr. Cornelius Kleiner is a member of the IP law and IT law practice groups. He advises national and international clients in the field of information technology and data protection law. He is also active in the field of commercial law, in particular in the drafting of contracts and the law governing general terms and conditions.

Comissão de Estudos de Patentes Essenciais e Licenças FRAND Coordenadores: Luiz Henrique O. do Amaral Pedro Barroso Coordenador Adjunto: Gabriel Oliveira Guilherme

Palestrante: Liliane Roriz

Desembargadora Federal aposentada, tendo composto, por oito anos, a 2ª Turma Especializada em Propriedade Industrial, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Antes de passar a integrar a Magistratura (1993), foi Procuradora do INPI. É Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-RJ (1999). Tem curso de extensão em Propriedade Industrial, pela Pontifícia Universidade Católica-PUC-RJ, em convênio com a EMARF (2002) e Pós-graduação Lato Sensu em Direito da Integração Regional União Europeia e Mercosul, pela Universidade de Coimbra e EMARF (2000). É palestrante, no Brasil e no exterior, e autora de inúmeros textos sobre a matéria. Atualmente, é presidente da Comissão Especial do 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica, da OAB/RJ.

Palestrante: Pedro Frankivsky Barroso

É Mestre em Direito Europeu e Internacional da Propriedade Intelectual, pela Universidade de Estrasburgo, França (2013). É Pós-graduado em Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-RJ (2008) e em Direito da Propriedade Intelectual pela mesma instituição (2006). É membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/RJ, do Comitê de Propriedade Intelectual da AMCHAM – Câmara Americana de Comércio do Brasil, do Comitê de Resolução Alternativa de Litígios da INTA – International Trademark Association, e da AIPPI – Associação Internacional para Proteção de Propriedade Intelectual. Atualmente, é Coordenador da Comissão de Patentes Essenciais e Licenças FRAND da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI).