Carregando, aguarde...

4º Encontro Científico das Comisões de Estudos

Data de início 02/06/2025
Data de término 06/06/2025

Start date: 06/02/2025
End date: 06/06/2025


Programação | Program

Aspectos Concorrenciais das Plataformas Digitais sob a Perspectiva do CADE

02/06/2025 09:00 até 10:00

06/02/2025 09:00 to 10:00

Comissão de Estudos de Direito da Concorrência Coordenadores: José Mauro Decoussau Machado Roberto Rodrigues Coordenadora Adjunta: Ana Paula de Aguiar Tempesta


Palestrante: Camila Cabral Pires Alves

Conselheira do Tribunal do Cade


Palestrante: Vicente Bagnoli

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Diretor para o Brasil da Academic Society for Competition Law – Ascola.

Uso de ferramentas de IA na redação e processamento de pedidos de patente: desafios e oportunidades

02/06/2025 11:00 até 11:00

06/02/2025 11:00 to 11:00

Comissão de Estudos de Inteligência Artificial Coordenadores: Bruno Lopes Holfinger Tarso Mesquita Machado


Palestrante: Dina Blikshteyn

Sócia do grupo de prática de propriedade intelectual no escritório de Nova York da Haynes Boone


Palestrante: Sébastien Ragot

Sócio da E. Blum & Co, em Zurique

Perícia em obras de Arte sob a perspectiva do Judiciário e de um técnico

02/06/2025 15:00 até 16:00

06/02/2025 15:00 to 16:00

Comissão de Estudos de Direito da Arte e Cultura Coordenadores: Coordenadoras: Carmem Iris Parellada Nicolodi Frederica Richter Coordenador Adjunto: Gustavo Martins de Almeida


Palestrante: Carolina Uzeda

Doutora pela UFPR. Mestre pela PUC-SP. Professora dos cursos de especialização da PUC-Rio


Palestrante: Douglas Quintale

Perito judicial em SP e RJ, professor, especialista em perícias e análise científica de Obras de Arte, membro ICOM

A aplicação da inteligência artificial (IA) nas áreas de saúde e biotecnologia

02/06/2025 17:00 até 18:00

06/02/2025 17:00 to 18:00

Comissão de Estudos de Cultivares & Biotecnologia Coordenadores: Maria Isabel Coelho de Castro Bingemer Roberto Ribeiro Coordenadora Adjunta: Marisa Moura Momoli


Palestrante: Marcos Santos

Doutor em Genética Humana e Biologia Molecular pela Unicamp e Universidade Clínica de Colônia (Alemanha), pesquisador Sênior no AC Camargo, diretor científico na Onkos Diagnosticos Moleculares


Palestrante: Paulo Mazzoncini de Azevedo-Marques

Professor de Informática Biomédica na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP)

Palestrante: Willian Boelcke


O uso das IGs como alternativa à proteção dos conhecimentos tradicionais

03/06/2025 09:00 até 10:00

06/03/2025 09:00 to 10:00

Comissão de Estudos de Indicações Geográficas Coordenadores: Andréa Possinhas Claudia Maria Zeraik


Palestrante: Daniel França

Professor e pesquisador na área de relações internacionais no Programa de Pós-Graduação de Propriedade Intelectual e Inovação da Academia (PPGPI) do INPI


Palestrante: Patrícia de Oliveira Areas

Representante da UNIVILLE (Universidade da Região de Joinville): Advogada, possui especialização em Direito civil e Processual Civil pelo CIE e Direito e Negócios Internacionais pela UFSC


Palestrante: Sheila de Souza Corrêa de Melo

Representante da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)

Direitos Autorais, Inteligência Artificial Generativa e Remuneração: Desafios e Oportunidades Econômica

03/06/2025 11:00 até 12:00

06/03/2025 11:00 to 12:00

Comissão de Estudos de Direitos Autorais e da Personalidade Coordenador: Pedro Tavares Coordenadora Adjunta: Camila Garcindo Dayrell Garrote


Palestrante: Luca Schirru

Diretor Executivo e Pesquisador do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral)

Evolução da legislação de Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado no Brasil e no exterior

03/06/2025 15:00 até 16:00

06/03/2025 15:00 to 16:00

Comissão de Estudos de Biotecnologia e Sustentabilidade Coordenadores: Ana Cristina Almeida Müller Luiz Ricardo Marinello Coordenador Adjunto: Leonardo Cordeiro


Palestrante: Fernanda Kaingáng

Diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas no contexto do Ministério dos Povos Indígenas


Palestrante: Maximiliano Arienzo

Conselheiro de Propriedade Intelectual na Delegação do Brasil na OMC e na OMPI com expertise em Relações Internacionais

Atualizações na área de proteção do design no INPI”

03/06/2025 17:00 até 18:00

06/03/2025 17:00 to 18:00

Comissão de Estudos de Desenho Industrial Coordenadores: José Eduardo Filgueiras Saulo Calazans


Palestrante: Flávio Alcântara Queiroz

Chefe da Divisão de Exames Técnicos de Desenhos Industriais no INPI

O Custo Oculto da TV Box Irregular: Riscos para o Consumidor e para a Indústria Audiovisual

04/06/2025 09:00 até 10:00

06/04/2025 09:00 to 10:00

Comissão de Estudos de Repressão às Infrações & CNCP Coordenadores: Márcio Gonçalves Raquel Corrêa Barros Coordenador adjunto: David Rodrigues


Palestrante: Jonas Antunes Couto

Diretor da ABTA – Associação Brasileira de TV por Assinatura

Inteligência artificial na publicidade e o direito comparado

04/06/2025 11:00 até 12:00

06/04/2025 11:00 to 12:00

Comissão de Estudos de Direito da Publicidade Coordenadores: Fernanda Magalhães Valdir de Oliveira Rocha Filho


Palestrante: Hannah E. Taylor

Sócia-gerente adjunta da Frankfurt Kurnit e sócia de Publicidade, Marketing e Relações Públicas e Grupos de Tecnologia Emergente da Frankfurt Kurnit Klein e Selz


Palestrante: Roch Glowacki

Sócio-Gerente na equipe de Digital, Criação e Comércio da Lewis Silkin em Londres

Cibersegurança e Proteção de Dados: Estratégias para Mitigar Riscos e Incidentes

04/06/2025 15:00 até 16:00

06/04/2025 15:00 to 16:00

Comissão de Estudos de Direito Digital & Privacidade de Dados Coordenadores: Fábio Luiz Barboza Pereira José Eduardo de Vasconcellos Pieri Coordenadora adjunta: Cristiane Manzueto


Palestrante: Amber Thomson

Sócia do grupo de prática de Cibersegurança e Privacidade do escritório Mayer Brown


Palestrante: Antônio Gesteira

Diretor Geral Sênior FTI Consultin

Slogans – sua proteção antes e depois da nova interpretação do artigo 124, inciso VII da Lei 0.279/96

04/06/2025 17:00 até 18:00

06/04/2025 17:00 to 18:00

Comissão de Estudos de Direitos das Marcas Coordenadoras: Clarissa Jaegger Jana Fraccaroli Coordenador adjunto: André Oliveira

Palestrante: Diogo Avila

Legal Manager – Pharma and Consumer Health da Bayer S.A.

Palestrante: Sandra Gebara

Diretora Jurídica da L’Oreal Brasil

Palestrante: Elisangela Santos da Silva Borges

Coordenadora-Geral da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI

INPI no PPH Global: Implicações e Benefícios para o Ecossistema de Inovação Brasileiro

05/06/2025 09:00 até 10:00

06/05/2025 09:00 to 10:00

Comissão de Estudos de Patentes Coordenadores: Bernardo Marinho Fontes Alexandre Gabriela Neves Salerno Coordenadora Adjunta: Viviane Trojan

Palestrante: Pamela Echeverria

Pamela Echeverria is the deputy intellectual property advisor for Mercosur. She is based out of the U.S. Embassy in Buenos Aires, Argentina.


Palestrante: Adriana Brigante Deorsola

Servidora Pública do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde 09/2006

Perícias Complexas e Calendário Processual

05/06/2025 11:00 até 12:00

06/05/2025 11:00 to 12:00

Comissão de Estudos de Processo Civil & ADR Coordenadores: João Vieira da Cunha Marcelo Leite da Silva Mazzola Coordenador Adjunto: Rodrigo Bonan


Palestrante: Marcela Trigo

Sócia de Trench Rossi Watanabe especializada no contencioso de Propriedade Intelectual e Tecnologia, com LLM em Direito de Patentes pela The George Washington University, Mestrado em Direito Processual Civil e Graduação pela UERJ.


Palestrante: Raul Murad Ribeiro de Castro

Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor da PUC-Rio. Sócio de Denis Borges Barbosa Advogados

Eleição de Foro ou Arbitragem em Contratos de Transferência de Tecnologia e Franquias. Impacto da Lei 14.879/2024

05/06/2025 15:00 até 16:00

06/05/2025 15:00 to 16:00

Comissão de Estudos de Transferência de Tecnologia e Franquias Coordenadora: Cândida Ribeiro Caffé Coordenador Adjunto: Pablo Torquato


Palestrante: Antonio Deccache

Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre em Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV). Master of Laws (L.L.M.) pela New York University School of Law (NYU). Advogado. Sócio do Escritório Deccache Advogados.

Considerações sobre a aprovação do Comitê Olímpico Internacional – COI para a organização de Jogos Olímpicos de eSports e as questões envolvendo os direitos de Propriedade Intelectual dos desenvolvedores, atletas e titulares de marcas implicados nos esportes eletrônicos

06/06/2025 09:00 até 10:00

06/06/2025 09:00 to 10:00

Comissão de Estudos de Esporte e Jogos Eletrônicos Coordenadoras: Andrea Lerner Roberta Arantes


Palestrante: Ricardo de Simões Nobre Junior

Encarregado de Proteção de Dados Pessoais do Comitê Olímpico do Brasil desde 2011

As atualidades e os desafios dos sistema de Patentes com efeito Unitário diante do sistema clássico de validação da Patente Europeia

06/06/2025 11:00 até 12:00

06/06/2025 11:00 to 12:00

Comissão de Estudo de Direito Internacional da Propriedade Intelectual Coordenadores: Jéssica Pinheiro Oyarzábal Philippe Martins Bhering Coordenadora Adjunta: Karina Carmona


Palestrante: Vítor Palmela Fidalgo

Licenciado (2010), Mestre (2013) em Direito da Propriedade Industrial, Pós-Graduado em Direitos de Autor e Sociedade da Informação (2014) e Direito da Arbitragem (2016), e Doutorando em Direito da Propriedade Intelectual, é Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa


Palestrante: RonjaSchregle

Associada sênior do Bardehle Pagenberg (Munique)

O papel do Judiciário na determinação de royalties em termos FRAND

06/06/2025 15:00 até 16:00

06/06/2025 15:00 to 16:00

Comissão de Estudos de Patentes Essenciais e Licenças FRAND Coordenadores: Luiz Henrique O. do Amaral Pedro Barroso Coordenador Adjunto: Gabriel Oliveira Guilherme


Palestrante: Jemma Trainor

Senior Associate


Palestrante: Rufus Pichler

Leveraging over 20 years of business and legal experience, Rufus advises clients on a wide range of transactional matters involving technology and intellectual property.

Arquivos anexados para download:

Programa com palestrante - encontro cientifico 2025

Evento Encerrado | Event Closed