Comissão de Estudos de Direito da Concorrência Coordenadores: Lucas Antoniazzi José Mauro Decoussau Machado Coordenadora Adjunta: Ana Paula de Aguiar Tempesta

Palestrante: Juliana Akaishi

Advogada, formada pela Universidade de São Paulo, com especialização em economia pela FGV-SP e LLM em Law, Science and Technology pela Stanford University. Certificada pela International Association of Privacy Professionals, IAPP (CIPP-E).

Comissão de Estudos de Inteligência Artificial Coordenadores: Tarso Mesquita Machado Bruno Lopes Holfinger

Comissão de Estudos de Direito da Arte e Cultura Coordenadoras: Carmem Iris Parellada Nicolodi Frederica Richter Coordenador Adjunto: Gustavo Martins de Almeida

Palestrante: Marcelo Conrado

Advogado, artista visual e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. É Coordenador da Clínica de Direito e Arte da UFPR e Membro do Conselho de Administração do Centro Cultural Teatro Guaíra. Foi Presidente da Sociedade dos Amigos do Museu de Arte Contemporânea do Paraná e Membro Consultor da Comissão de Arte e Cultura do Conselho Federal da OAB. Em 2019 realizou a exposição individual O que é original? no Museu Oscar Niemeyer. Autor do livro Arte, originalidade e direitos autorais (Edusp) que em 2023 foi premiado pela Associação Brasileira das Editoras Universitárias. Possui obras no acervo do Museu da República, Museu de Arte de Brasília, Museu de Arte Contemporânea do Paraná, Fundação Cultural de Curitiba e Museu Oscar Niemeyer.

Comissão de Estudos de Cultivares & Biotecnologia Coordenadores: Roberto Ribeiro Maria Isabel Coelho de Castro Bingemer Coordenadora Adjunta: Marisa Moura Momoli

Palestrante: Irene von der Weid

Bióloga com mestrado e doutorado em Microbiologia e Imunologia pela UFRJ, tendo feito parte do doutorado em Estocolmo/Suécia. Possui dois pós-doutorados, nas áreas de "microbiologia do petróleo" e "sistemática e taxonomia bacteriana". Pesquisadora em Propriedade Industrial no INPI desde 2006 e atualmente chefe da Divisão de Estudos e Projetos da Diretoria de Patentes do Instituto. Tem experiência na área de propriedade industrial, com ênfase em informação tecnológica e inteligência em PI, atuando no desenvolvimento de estudos de prospecção e monitoramento tecnológico através das informações contidas nos documentos de patentes. Adicionalmente, é coordenadora do Grupo de Trabalho que acompanha o processo de adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste e consequente implementação de uma Autoridade Depositária Internacional (IDA) no Brasil, para depósito de material biológico para fins de patente.

Palestrante: Manuela da Silva

Possui graduação em Ciências Biológicas pela UNESP, especialização em Micologia pelo International Mycological Institute-CABI, Inglaterra, mestrado e doutorado em Engenharia de Alimentos (Microbiologia) pela UNICAMP, com parte do doutorado realizado no Food and Drug Administration National Center for Toxicological Research (FDA-NCTR), nos Estados Unidos. Em 2002 foi admitida na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e desde 2009 é assessora da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB). Atualmente é Gerente Geral do Biobanco da Biodiversidade e Saúde da Fiocruz de material biológico humano e vírus. Atualmente é Vice-presidente da Federação Mundial de Coleções de Culturas (World Federation of Culture Collection - WFCC). Foi Conselheira Titular do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN/MMA) de 2011 a 2015 e em 2023 voltou a ser conselheira pela SBPC. Desde 2017 é coordenadora da Câmara Setorial da Academia do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen/MMA).

Palestrante: Simone Sayuri Tsuneda

Bacharel e licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Mestre em Fisiopatologia Médica com concentração em Neurociências pela Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp e doutora em Ciências, também pela Faculdade de Ciências Médicas Unicamp. Possui formação complementar em Propriedade Intelectual pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) e pelo INPI. Tem experiência em Genética Molecular, principalmente aplicada à área de Neurologia, com ênfase em síndromes epilépticas e malformações do córtex cerebral. Atua na área de Propriedade Intelectual, mais especificamente em patentes na área de Biotecnologia e Biologia Molecular. Supervisora de Propriedade Intelectual da EMBRAPA desde novembro/2021.

Comissão de Estudos de Esporte e Jogos Eletrônicos Coordenadoras: Andrea Lerner Roberta Arantes

Comissão de Estudos de Direitos Autorais e da Personalidade Coordenadores: Pedro Campos Pedro Tavares Coordenadora Adjunta: Camila Garcindo Dayrell Garrote

Comissão de Estudos de Bioeconomia e Sustentabilidade Coordenadores: Ana Cristina Almeida Müller Luiz Ricardo Marinello Coordenador Adjunto: Leonardo Cordeiro

Comissão de Estudos de Desenho Industrial Coordenadores: André de Moura Reis José Eduardo Filgueiras Coordenador Adjunto: Saulo Calazans

Palestrante: Esteban Orellana Peña

Graduado em Desenho Industrial pelo Departamento Universitario Obrero y Campesino da Pontificia Universidad Católica de Chile, Líder de Design | Produtos de bem-estar e mercado de pequenos eletrodomésticos | Design de Comunicação do Grupo Electrolux.

Comissã de Estudos de Indicações Geográficas Coordenadoras: Andréa Possinhas Claudia Maria Zeraik

Palestrante: Miguel Campo Dall Orto Emery de Carvalho

Analista de Comércio Exterior - Coordenador-Geral de Propriedade Intelectual no MDIC, responsável pela coordenação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) e apoio à Secretaria Executiva do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI).

Palestrante: Maria Beatriz Dellore

Conselheira Regional de Propriedade Intelectual para o Mercosul, Guiana Francesa, Guiana e Suriname no U.S. Patent and Trademark Office (USPTO).

Palestrante: Alexandra Grazioli

Diretora do Registro de Lisboa no Setor de Marcas e Desenhos da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

Debatedor: Roner Guerra Fabris

Advogado - membro do Conselho Diretor da ABPI.

Comissão de Estudos de Direito Digital & Privacidade de Dados Coordenadores: José Eduardo de Vasconcellos Pieri Fabio Luiz Barboza Pereira Coordenadora Adjunta: Cristiane Manzueto

Palestrante: Gisele Torres

Gestora de privacidade e DPO do grupo Rede D’Or Responsável pela implantação do programa de privacidade em todas as empresas do grupo.

Comissão de Estudos de Direito da Publicidade Coordenadores: Fernanda Magalhães Valdir de Oliveira Rocha Filho

Palestrante: Alexandre Kavinski

Pioneiro do mercado de marketing de performance no Brasil (desde 1997), Kavinski é CMO das agências Mirum e i-Cherry. Entre 2014 e 2018 foi responsável pelo desenvolvimento da área de performance da Mirum nos EUA (hoje VML). Alexandre Kavinski é presidente do Comitê de Marketing e Varejo da I2AI e Líder do Comitê de Inteligência Artificial da WPP Brasil.

Comissão de Estudos de Marcas Cooredenadoras: Clarissa Jaegger Jana Fraccaroli Coordenador Adjunto: André Oliveira

Comissão de Estudos de Patentes Coordenadores: Bernardo Marinho Fontes Alexandre Gabriela Neves Salerno Coordenadora Adjunta: Viviane Trojan

Comissão de Estudos de Processo Civil & ADR Coordenadores: João Vieira da Cunha Marcelo Leite da Silva Mazzola Coordenador Adjunto: Rodrigo S. Bonan de Aguiar

Comissão de Estudos de Transferência de Tecnologia e Franquias Coordenadora: Cândida Ribeiro Caffé Coordenador Adjunto: Pablo Torquato

Palestrante: Sidnei Amendoeira Junior

Sócio do escritório MMA Law – Melchior, Micheletti e Amendoeira Advogados Professor de direito processual civil dos cursos de graduação e pós-graduação na FGV Direito São Paulo e GVLAW Membro do Comitê de Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional SP Diretor Jurídico da ABF – Associação Brasileira de Franchising Conselheiro do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados em Processo

Comissão de Estudos de Repressão às Infrações & CNCP Coordenadores: Márcio Gonçalves David Rodrigues Coordenadora Adjunta: Raquel Corrêa Barros

Palestrante: Alan Towersey

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho em São Paulo.

Palestrante: Gabriel Lêoncio Lima

Consultor de inteligência antifraude e Brand Protection na DIAGEO Brasil e membro do comitê de repressão ao mercado ilegal de bebidas na ABRABE.

Palestrante: Marcos Eielson Pinheiro de Sá

Auditor Fiscal Federal Agropecuário, o Ministério da Agricultura e Pecuária, Coordenador de Coerção a Ilícitos e Resposta a Emergências Agropecuárias e gerente do Programa Vigifronteiras em Brasília.

Palestrante: Wagner Martins Carrasco de Oliveira

Delegado de Polícia titular da Delegacia de Investigações sobre Crimes contra a Propriedade Imaterial.

Comissão de Estudos de Direito Internacional da Propriedade Intelectual Coordenadores: Jéssica Pinheiro Oyarzábal Philippe Bhering Coordenadora Adjunta: Karina Carmona

Comissão de Estudos de Patentes Essenciais e Licenças FRAND Coordenadores: Luiz Henrique O. do Amaral Pedro Barroso Coordenador Adjunto: Gabriel Oliveira Guilherme