Advocacy (ENPI, ENI, e outras iniciativas governamentais)

20/06/2022 09:00 até 10:15

06/20/2022 09:00 to 10:15

Coordenadores: Gustavo de Freitas Morais Isabella Estabile Tema: A importância de ações de advocacy e os vetos da Lei nº 14.200/2021

Palestrante / Speaker: Rafael Fonseca de Pinho

Advogado Sênior da equipe de contencioso judicial e resolução de conflitos do escritório Kasznar Leonardos, professor e coordenador de Cursos da ABAPI – Associação Brasileira de Agentes da Propriedade Industrial. Especialista em litígios envolvendo Patentes, Desenho Industrial, Segredo de Negócios, Marcas, Nome de Domínio com mais de 10 anos de atuação nas áreas. Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Pós-Graduando em Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

Palestrante / Speaker: Napoleão Puente de Salles

Bacharel em Administração de Empresas - Habilitação em Comércio Exterior; Consultor Parlamentar da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI); Atua perante o Congresso Nacional há mais de 30 anos.

Palestrante / Speaker: Gustavo de Freitas Morais

Direito da Concorrência

20/06/2022 11:00 até 12:15

06/20/2022 11:00 to 12:15

Coordenadores: Lucas Antoniazzi José Mauro Decoussau Machado Tema: A interface entre atos de concorrência desleal e ilícitos antitruste

Palestrante / Speaker: Paula Forgioni

Professora Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito de Bologna e em Direito do Comércio Internacional pelo Instituto Universitário Europeu de Turim. Foi Visiting Professor na Universidade da Flórida. Após longa carreira na advocacia empresarial, hoje atua precipuamente como árbitra e parecerista. Autora de diversas obras sobre direito empresarial e concorrencial, destacando-se "Contratos empresariais. Teoria geral e aplicação"; "Os fundamentos do antitruste" e "A evolução do direito comercial brasileiro. Da mercancia ao mercado".

Palestrante / Speaker: Ana Sofia Cardoso Monteiro Signorelli

Mestre em Administração de Empresas com ênfase em Finanças (COPPEAD/UFRJ). Formada em Direito (UFRJ), Economia (IBMEC/RJ) e Relações Internacionais (IBMEC/RJ). Advanced Certificate in Law and Business (APCLB/NYU). Atualmente Chefe de Assessoria da Presidência do CADE.

Cultivares & Biotecnologia

20/06/2022 17:00 até 18:15

06/20/2022 17:00 to 18:15

Coordenadores: Maria Isabel Coelho de Castro Bingemer Roberto Ribeiro Coordenadora Adjunta Marisa Moura Momoli Tema: Biologia sintética

Palestrante / Speaker: Marcos Buckeridge

Biólogo e Professor Titular da Universidade de São Paulo. Uma das suas principais linhas de pesquisa é a biologia sistêmica de plantas, que visa a integração de sistemas e do metabolismo para produzir comportamento vegetal adaptativo-cognitivo. Seus focos são principalmente na bioenergia e nas respostas de plantas às mudanças climáticas. Foi Presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo, Membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e Diretor Científico do Laboratório Nacional de Bioenergia (CNPEM-Campinas). Atualmente é Membro da Academia Brasileira de Ciências, coordena o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) do Bioetanol e o Centro de Síntese USP-Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados da USP. Possui mais de 200 publicações científicas e desde 2018 é diretor do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo.

Palestrante / Speaker: Elibio Rech

Pesquisador da EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia. É Diretor do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Biologia Sintética. Criou e lidera um grupo de pesquisas, que atualmente constitui referência nacional e internacional na expressão de proteínas heterólogas em vegetais e animais. Estuda a expressão de biomoléculas de valor farmacêutico e industrial em plantas, animais e microrganismos. Estuda os processos de integração e expressão de sequencias regulatórias em genomas. Estuda o genoma das glândulas produtoras de sedas de aranhas e a produção de novos materiais. Estuda os impactos associados à agropecuária global e avaliação da interface da Ciência e objetivos sociais e econômicos. Estuda a evolução e aplicação da ciência para o desenvolvimento de processos e produtos através da manipulação da tecnologia do DNA recombinante. É Professor Orientador, de Mestrado e Doutorado, do Curso de Pós-graduação em Biologia Molecular da Universidade de Brasília, desde 1991 e Professor Orientador do Curso de Mestrado em Biotecnologia da Universidade Católica de Brasília, desde 2000; É consultor das principais agências de fomento à pesquisa do país, e de diferentes revistas científicas nacionais e internacionais. Membro do Conselho do Patrimônio Genético - MMA. Atual Diretor da Academia Brasileira de Ciências. Diretor do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Biologia Sintética. (*) Processos desenvolvidos: Patentes (utilizada para o desenvolvimento de produto no Brasil e no exterior): 1) Um processo para a obtenção de plantas transgênicas de leguminosas (Leguminosae) contendo DNA exógeno.; 2) Proteinas da teia de aranha Nephilengys cruentata, Avicularia juruensis e Parawixia bistriata isoladas da biodiversidade brasileira. Em 2002, o Presidente da República Federativa do Brasil concedeu-lhe o título honorífico de "Comendador" na Ordem do Mérito Científico. Em 2005, foi eleito Fellow da Academia Brasileira de Ciências. Em 2007, foi eleito Fellow da Academia Mundial das Ciências - para o Progresso da Ciência nos Países em Desenvolvimento (TWAS). Em 2021, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho atribuiu-lhe o título honorífico de "Comendador" na Ordem do Mérito Científico.

Desenho Industrial

21/06/2022 09:00 até 10:15

06/21/2022 09:00 to 10:15

Coordenadores André de Moura Reis Rhuan Carlos de Q. Quintanilha Tema: A incidência do artigo 100 da LPI na análise dos Desenhos Industriais

Palestrante / Speaker: Claudia Lopes Tolentino

Doutora em Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento pela Academia da Propriedade Intelectual do Instituto Nacional da Propriedade Industrial/INPI (2020); Mestre em Artes Visuais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2007); Especialista em Marketing pela Universidade Cândido Mendes/UCAM (2000); Bacharel em Gravura (1988) e Desenho Industrial/Projeto de Produto (2005) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Experiência de 19 anos com registros de Marca e Desenho Industrial, atuando nos seguintes temas: propriedade industrial, artes gráficas, arte e gravura. Atuou como Gravadora Burilista (técnica de segurança aplicável em papéis de valor) na Casa da Moeda do Brasil/CMB entre 1988 e 2002.

Direitos Autorais e da Personalidade

21/06/2022 11:00 até 12:15

06/21/2022 11:00 to 12:15

Coordenadores: Daniela Camara Colla Pedro Tavares Coordenadora Adjunta Camila Garcindo Dayrell Garrote Tema: Os Desafios da Regulação e do Combate às Violações de Direitos Autorais e da Personalidade no Metaverso: questões ainda controvertidas

Palestrante / Speaker: Sérgio Branco

Cofundador e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio). Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em propriedade intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Pós-graduado em cinema documentário pela FGV Rio. Graduado em Direito UERJ. Sócio de Rennó Penteado Sampaio Advogados.

Esporte e Jogos Eletrônicos

21/06/2022 17:00 até 18:15

06/21/2022 17:00 to 18:15

Coordenadoras Andrea Lerner Fernanda Magalhães Tema: Considerações sobre propriedade intelectual e negócios em vídeo games e mundos virtuais

Palestrante / Speaker: Dorian Slater Thomas

Advogado do escritório Frankfurt Kurnit Klein & Selz PC - Los Angeles, CA

Palestrante / Speaker: Rafael Fonseca de Pinho

Advogado Sênior da equipe de contencioso judicial e resolução de conflitos do escritório Kasznar Leonardos, professor e coordenador de Cursos da ABAPI – Associação Brasileira de Agentes da Propriedade Industrial. Especialista em litígios envolvendo Patentes, Desenho Industrial, Segredo de Negócios, Marcas, Nome de Domínio com mais de 10 anos de atuação nas áreas. Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Pós-Graduando em Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

Indicações Geográficas

22/06/2022 09:00 até 10:15

06/22/2022 09:00 to 10:15

Coordenadores Andréa Possinhas Luiz Ricardo Marinello Coordenadora Adjunta Mariana Schwab Guerra Corrêa Tema: A expansão das IGs no Brasil e seu impacto no desenvolvimento socioeconômico das regiões

Palestrante / Speaker: Patrícia Maria da Silva Barbosa

Doutora em Biotecnologia e Propriedade Intelectual pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Examinadora de Marcas e Indicações Geográficas da Diretoria de Marcas, Indicações Geográficas e Desenhos Industriais do INPI. Professora na Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI responsável pela disciplina Sinais Distintivos de Uso Coletivo.

Palestrante / Speaker: Alberto Ribeiro de Almeida

Jurista e Professor Universitário. Ph.D. – Doutor em Direito (Direito Comercial) pela Universidade de Coimbra. Vários livros e artigos publicados (em revistas nacionais e internacionais) especialmente na área da propriedade industrial (notadamente, denominações de origem, indicações geográficas e marcas). Orador em vários congressos e workshops internacionais sobre propriedade industrial, direito europeu, direito da concorrência, normas nacionais, europeias e internacionais sobre denominações de origem e indicações geográficas. Professor na Universidade Lusíada (Norte – Porto) especialmente em Direito Comercial. Coordenador do departamento jurídico do IVDP. Vice-presidente do grupo DROCON na OIV. Membro de Associações de Propriedade Intelectual. Revisor de revistas jurídicas;

Palestrante / Speaker: Sheila de Souza Corrêa de Melo

Analista da Embrapa Amazônia Oriental, Doutoranda e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo INPI e Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT, possui graduação em Direito e Letras. Analista da Embrapa Amazônia Oriental, Youtuber de Propriedade Intelectual, membro do Fórum Técnico de Indicação Geográfica e Marca Coletiva do Estado do Pará e do Conselho Regulador da Indicação Geográfica Queijo do Marajó.

Direito Digital & Privacidade de Dados

22/06/2022 11:00 até 12:15

06/22/2022 11:00 to 12:15

Coordenadores José Eduardo de Vasconcellos Pieri Fabio Luiz Barboza Pereira Coordenadora Adjunta Vanessa Bastos Augusto de Assis Ribeiro Tema: Biometria na Jurisprudência, desafios e oportunidades para a inovação

Palestrante / Speaker: Samuel Rodrigues de Oliveira

Marcas

22/06/2022 17:00 até 18:15

06/22/2022 17:00 to 18:15

Coordenadoras Clarissa Jaegger Roberta Arantes Coordenadora Adjunta Jana Fraccaroli Tema: Marcas no Metaverso

Palestrante / Speaker: Carolina Paschoal

Associate General Counsel na META (anteriormente FACEBOOK), na região de Nova York. Ela é responsável pelo suporte jurídico para o licenciamento de vídeos e contratação de celebridades para campanhas de marketing, negociando direitos digitais globalmente para toda a família de Apps da META (FACEBOOK, INSTAGRAM, WHATSAP, MESSENGER).

Palestrante / Speaker: Sarah L. Bruno

Sarah é uma conselheira de confiança para empresas de entretenimento, tecnologia, beleza, produtos de consumo e espaços de saúde nas áreas de privacidade, propriedade intelectual (PI) e publicidade.
Sarah is a trusted advisor to companies in the entertainment, technology, beauty, consumer product and health care spaces in the fields of privacy, intellectual property (IP) and advertising.

Patentes

23/06/2022 09:00 até 10:15

06/23/2022 09:00 to 10:15

Coordenadores Priscila Mayumi Kashiwabara Gabriela Neves Salerno Bernardo Marinho Fontes Alexandre Tema: A legitimidade do uso de pedidos divididos

Palestrante / Speaker: Sonia Cristina Sequeira Gama

Sonia Cristina Sequeira Gama é Técnica em Edificações e Engenheira Civil. Em 2012 concluiu o Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mesma instituição na qual tornou-se Doutora em PI e Inovação no ano de 2021. Desde 2020 é Bacharelanda em Direito pela PUC do Paraná. Atua na área de Propriedade Intelectual desde 1997, tendo atuado em escritórios renomados como Daniel Advogados e Clarke Modet. Desde 2018 atua na indústria como Supervisora de Propriedade Intelectual da Neodent, maior empresa fabricante de implantes dentários do Brasil.

Palestrante / Speaker: Ricardo Luiz Sichel

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1983), com mestrado em Propriedade Industrial - Westfälische Wilhelms Universitat Münter (1995) e doutorado em Direito Europeu de Patentes - Westfälische Wilhelms Universitat Münter (2002). Foi procurador federal localizado na Procuradoria Federal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Procurador-Geral da Agência Reguladora e Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, Chefe de Divisão de Orientação Jurídica da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Diretor da Escola de Administração do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Chefe da Coordenação de Defesa da Propriedade Intelectual, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, estabelecendo seus mecanismos de atuação, na área de estudos de viabilidade para a instituição de procedimentos de arbitragem e mediação na área de propriedade intelectual.

Patentes & Novas Tecnologias (Patentes de Software, IA, IoT, Blockchain, 4ª Revolução Industrial, Telecom)

23/06/2022 11:00 até 12:15

06/23/2022 11:00 to 12:15

Coordenadores Tarso Mesquita Machado Ana Cristina Almeida Müller Coordenador Adjunto Bruno Lopes Holfinger Tema: Patentes para invenções da quarta revolução industrial: reflexões sobre o cenário atual do Brasil

Palestrante / Speaker: Miguel Lizárraga

Mestre e doutor em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Seus trabalhos acadêmicos se concentram no estudo de novos métodos biométricos para autenticação pessoal e processos de gestão de conhecimento para fins educacionais. Em 2005 passou a trabalhar na SAMSUNG fazendo a interface entre a pesquisa acadêmica realizada por universidades e as necessidades do mercado assim como na gestão da inovação. Como gerente de P&D liderou projetos de pesquisa nas áreas de Multimídia, 5G, Segurança da informação e Inteligência Artificial. Atualmente é responsável pelo relacionamento da empresa com Universidades e Centros de P&D assim como da área de propriedade intelectual. Nesta última área, desde 2006 sua atuação se remete à análise, elaboração e depósitos de patentes da Samsung ou em parceria com Universidades e Centro de P&D.

Palestrante / Speaker: Maêssa Steffen

Formação em Engenharia Química pelas Faculdades Oswaldo Cruz em São Paulo, MBA em Gestão Empresarial & Liderança e cursa Direito pela PUC Campinas. Trabalhou mais de sete anos na DuPont onde iniciou sua trajetória no laboratório de P&D Corporativo atendendo a todas as áreas de negócio da empresa. Posteriormente foi convidada a iniciar as atividades de proteção da Propriedade Intelectual local como “Patent Liaison – Legal Dept” e também foi Coordenadora Técnica do Centro de Inovação Brasil em Paulínia-SP, com a finalidade estreitar parcerias e realizar sessões de geração de ideias para fomentar novos projetos nas áreas de Energia, Agrícola, Química, Alimentos, Biotech e Materiais. Em 2018 teve passagem por um escritório especializado em marcas e patentes em Campinas-SP. Passou a trabalhar na SAMSUNG em 2019 como especialista em Propriedade Intelectual com o objetivo de administrar e fomentar o portfólio de patentes desenvolvidas pelo Instituto de P&D da Samsung no Brasil como de seus parceiros tecnológicos

Palestrante / Speaker: Vagner L. Latsch

Possui graduação em Engenharia Elétrica ênfase em Eletrônica pela UFRJ, Mestrado e Doutorado na área de processamento de sinais pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação (COPPE/UFRJ). Ingressou no INPI em 2006 como examinador de patentes na área de telecomunicações e atuou por cinco anos como Assistente Técnico da Diretoria de Patentes. Ocupa atualmente o cargo de Coordenador Geral de Patentes III, atuando na coordenação das atividades de exame técnico nas áreas de Petróleo e Gás, Física e Engenharias Civil, Elétrica, Eletrônica e Telecomunicações.

Processo Civil & ADR

23/06/2022 17:00 até 18:15

06/23/2022 17:00 to 18:15

Coordenadores João Vieira da Cunha Marcelo Leite da Silva Mazzola Camila Avi Tormin Tema: Casos repetitivos e Propriedade Intelectual

Palestrante / Speaker: Márcia Maria Nunes de Barros

Juíza Federal titular da 13a Vara Federal do Rio de Janeiro, especializada em matéria previdenciária e propriedade intelectual, com mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento do Instituto de Economia da UFRJ, em parceria com a FIOCRUZ. Integrante da Comissão de Propriedade Intelectual da EMARF – Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região.

Palestrante / Speaker: Debora Ines Kram Baumöhl Zatz

Mestre e Doutora em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Advogada atuante desde 2012 junto à Antonio Cezar Peluso – Advocacia & Antonio de Pádua Soubhie Nogueira Advocacia, especializados na resolução de litígios de alta complexidade, envolvendo ampla variedade de objetos, dentre os quais propriedade intelectual. Atuou como Professora e Monitora em cursos de extensão universitária e de pós-graduação. É palestrante em cursos jurídicos sobre processo civil e autora de diversos trabalhos publicados sobre o tema.

Repressão às Infrações & CNCP

24/06/2022 09:00 até 10:15

06/24/2022 09:00 to 10:15

Coordenadores André Oliveira José Henrique Vasi Werner Coordenador Adjunto David Fernando Rodrigues Tema: A atuação da Receita Federal na Repressão às infrações de PI

Palestrante / Speaker: Carlos Eduardo Dulac Oliveira Machado

Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, chefe-substituto SAOPE/DIREP10/10ª RF

Palestrante / Speaker: Alan Towersey

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho em São Paulo. É bacharel em Economia e Direito, mestre pela Aoyama Gakuin University (AGU), Tokyo, por meio do Programa de Gestão Estratégica e Direitos de Propriedade Intelectual de organização da Organização Mundial de Aduanas (OMA) e doutorando em Administração Pública pelo ISCSP da Universidade de Lisboa.

Direito Internacional da Propriedade Intelectual

24/06/2022 11:00 até 12:15

06/24/2022 11:00 to 12:15

Coordenadores Márcio Merkl Philippe Bhering Trade Secret Protection – The International Landscape and how it can (or should) influence the Brazilian Legal System Proteção de segredos comerciais – O cenário internacional e como ele pode (ou deveria) influenciar o Sistema Jurídico Brasileiro Painel com tradução simultânea (inglês<=>português)

Palestrante / Speaker: Daniel Hoppe

Estudos na Universidade de Leipzig; 2002-2004 juiz do Tribunal Administrativo de Leipzig; promotor público 2004-2008 em Leipzig; 2001-2002 e desde 2008 advogado nos escritórios de advocacia White & Case, Harte-Bavendamm e Preu Bohlig em Hamburgo; principais áreas de atuação: Direito de Patentes, Direito de Invenção de Funcionários e Direito de Proteção de Segredo Comercial.
Studies at the University of Leipzig; 2002-2004 judge at the Administrative Court of Leipzig; 2004-2008 public prosecutor in Leipzig; 2001-2002 and since 2008 attorney at the law firms White & Case, Harte-Bavendamm and Preu Bohlig in Hamburg; main practice areas: Patent law, employee invention law and trade secret protection law.

Palestrante / Speaker: Axel Oldekop

Estudos nas Universidades de Constança e Madrid, Espanha (Complutense); doutorado na Universidade de Osnabrück; 2004-2006 advogado em escritório de patentes e advocacia em Constança; desde 2006 advogado na Preu Bohlig em Munique; principais áreas de atuação: Direito de Patentes, Direito de Marcas e Direito de Proteção ao Segredo Comercial.
Studies at the Universities of Constance and Madrid, Spain (Complutense); doctorate at the University of Osnabrück; 2004-2006 attorney at law in a patent and law firm in Constance; since 2006 attorney at law at Preu Bohlig in Munich; main areas of practice: Patent law, trademark law and trade secret protection law.

Palestrante / Speaker: Ryan Grondzik

Estudou Economia na Saginaw Valley State University; estudou direito na Universidade de Michigan. Desde 2011, associado e parceiro da Warner Norcross e Judd LLP, especializado em direito trabalhista, litígio comercial complexo e questões de responsabilidade do produto.
Studied Economics at Saginaw Valley State University; studied Law at the University of Michigan. Since 2011, associate and partner with Warner Norcross and Judd LLP, specializing in employment law, complex commercial litigation, and product liability matters

Transferência de Tecnologia e Franquias

24/06/2022 17:00 até 18:15

06/24/2022 17:00 to 18:15

Coordenadoras Patrícia Falcão Cândida Ribeiro Caffé Coordenador Adjunto Pablo Torquato Tema: Lei 14.286/21: o que muda na Transferência de Tecnologia no Brasil

Palestrante / Speaker: Simone Dias Musa

Advogada - direito tributário, consultoria, acompanhamento a fiscalizações e processos administrativos, com foco em tributação internacional, preços de transferência, tributação aplicável a aquisições, associações e reestruturações societárias, e investimentos brasileiros no exterior.