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CURSO DE VERÃO OMPI-BRASIL EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E SAÚDE

Data de início 07/02/2022
Data de término 18/02/2022

Start date: 02/07/2022
End date: 02/18/2022
Organizado pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), em cooperação com a ABPI e INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), o objetivo do curso é trazer para advogados e profissionais do setor da saúde dados sobre o mercado de patentes farmacêuticas no Brasil e no mundo, além de debater sobre temas altamente relevantes como por exemplo, Medidas Regulatórias de Preços de Medicamentos no Brasil, Proteção de vacinas, biodiversidade, entre outros.

Programação | Program

Cerimônia de abertura

07/02/2022 09:00 até 09:15

02/07/2022 09:00 to 09:15

Cerimônia de abertura

Palestrante / Speaker: Gabriel Francisco Leonardos

Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Rio de Janeiro.

Palestrante / Speaker: Felipe Augusto Melo de Oliveira

Coordenador-Geral de Disseminação para Inovação, Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

Palestrante / Speaker: Beatriz Amorim-Borher

Diretora interina do escritório da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no Brasil, Genebra

Aula magna

07/02/2022 09:15 até 10:15

02/07/2022 09:15 to 10:15

O Acordo de Aspectos de Direitos da Propriedade Intelectual Aplicados ao Comércio (TRIPS) e o setor de saúde

Palestrante / Speaker: José Graça Aranha

Representante Especial da OMPI para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, Genebra.

Pausa

07/02/2022 10:15 até 10:30

02/07/2022 10:15 to 10:30

Pausa

Seção 1 - Patentes

07/02/2022 10:30 até 12:00

02/07/2022 10:30 to 12:00

Tema 1 - Como cumprir a obrigação de conceder patentes em um prazo razoável (art. 62.2, TRIPS)?

Palestrante / Speaker: Nuno Pires Carvalho

Professor e Consultor da área de PI. Sócio de Licks Attoneys, Rio de Janeiro

Decisões judiciais e atualizações legislativas sobre PI

08/02/2022 09:00 até 12:00

02/08/2022 09:00 to 12:00

Mesa Redonda: Procedimentos de exame e concessão de patentes a medicamentos no Brasil e no exterior

Palestrante / Speaker: Nuno Pires Carvalho

Professor e Consultor da área de PI. Sócio de Licks Attoneys, Rio de Janeiro


Palestrante / Speaker: Liane Elizabeth Caldeira Lage

Graduada em Engenharia Química pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestre e doutora em Engenharia Química pelo Programa de Engenharia Química da Coppe/UFRJ. Pós-graduada em Propriedade Intelectual pelo Cefet/RJ. Foi pesquisadora na Petroquímica do Nordeste (Copene), e pesquisadora na Coppe/UFRJ, no Laboratório de Processos Através de Membranas. Desde 1998, é pesquisadora em Propriedade Industrial do INPI, tendo assumido os seguintes cargos: chefe da Divisão de Química Orgânica em 2004; a Coordenadora Geral de Patentes, em 2011 e Diretora de Patentes, Programas de Computador e Circuitos Integrados, em 2018.

Palestrante / Speaker: Angélica Garcia

Adida de Propriedade Intelectual do Governo Britânico para América Latina e Caribe, São Paulo

Palestrante / Speaker: David Kellis

Regional Intellectual Property Attaché dor Mercosur, French Guyana and Surianame, US Patent and Trademark Office (USPTO), Rio de Janeiro

Farmacêutico

09/02/2022 09:00 até 09:45

02/09/2022 09:00 to 09:45

Tema 2 - Conceitos: genéricos, similares e drogas de referência

Palestrante / Speaker: Victor Ido, Pesquisador

South Centre, Genebra

Pausa

09/02/2022 09:45 até 10:00

02/09/2022 09:45 to 10:00

Pausa

Mesa Redonda

09/02/2022 10:00 até 11:15

02/09/2022 10:00 to 11:15

Panorama da produção de medicamentos pela indústria brasileira

Palestrante / Speaker: Marcela Nunes

Juíza Federal da 13ª Vara Federal, com especialização em propriedade intelectual, Rio de Janeiro

Farmacêutico

09/02/2022 11:15 até 12:00

02/09/2022 11:15 to 12:00

Tema 3 - Como os preços de medicamentos são regulamentados no Brasil

Palestrante / Speaker: Leandro Safatle

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Governo Federal, Pesquisador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz e ex-secretário Executivo da CMED

Vacinas e COVID-19

10/02/2022 09:00 até 10:30

02/10/2022 09:00 to 10:30

Tema 4 - Critérios de exame de patentes farmacêuticas

Palestrante / Speaker: Núbia Gabriela Benício Chedid

Chefe, Divisão de Farmácia II, INPI, Rio de Janeiro

Pausa

10/02/2022 10:30 até 10:45

02/10/2022 10:30 to 10:45

Pausa

Vacinas e COVID-19

10/02/2022 10:45 até 12:00

02/10/2022 10:45 to 12:00

Tema 5 - Licenças compulsórias e Licenças voluntárias: as leis em Trâmite no Parlamento

Palestrante / Speaker: Cláudio R. Barbosa

Sócio de Kasznar Leonardos, Doutor e Mestre (USP), LLM (George Washington University Law School), São Paulo

Tema 6 - Como reduzir a dependência externa brasileira em produtos estratégicos para a saúde

11/02/2022 09:00 até 10:00

02/11/2022 09:00 to 10:00

Tema 6 - Como reduzir a dependência externa brasileira em produtos estratégicos para a saúde

Palestrante / Speaker: Raul Murad, Advogado

Denis Borges Barbosa Advogados, Mestre e Doutor (UERJ), Professor, Rio de Janeiro

Pausa

11/02/2022 10:00 até 10:15

02/11/2022 10:00 to 10:15

Pausa

SEÇÃO II: BIODIVERSIDADE

11/02/2022 10:15 até 10:45

02/11/2022 10:15 to 10:45

Estudo de caso - Desafios de proteção e variedade com base em cannabis: a experiência canadense

Palestrante / Speaker: Aline Ferreira de Carvalho da Silva, Advogada

LLM em Direito da Propaganda Intelectual pela Universidade de Cambrige, São Paulo

SEÇÃO II: BIODIVERSIDADE

11/02/2022 10:45 até 12:00

02/11/2022 10:45 to 12:00

Tema 7 - Discussão sobre as diretrizes de exame do INPI para patentes de biotecnologia

Palestrante / Speaker: Daniel Marques Golodne

Pesquisador em Propriedade Industrial, atuando como Chefe da Divisão de Biofármacos, DIPAT IX (DIMOL), CGPAT II / DIRPA, INPI, Rio de Janeiro

SEÇÃO III: MARCAS - Marcas e o Setor de Saúde

14/02/2022 09:00 até 00:00

02/14/2022 09:00 to 00:00

Tema 8 - Aspectos gerais das marcas

Palestrante / Speaker: Walter Godoy dos Santos Júnior

Juiz, Tribunal de Justiça de São Paulo e Juiz Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, São Paulo

Pausa

14/02/2022 10:00 até 10:15

02/14/2022 10:00 to 10:15

Pausa

SEÇÃO III: MARCAS - Marcas e o Setor de Saúde

14/02/2022 10:15 até 11:00

02/14/2022 10:15 to 11:00

Tema 9 - O Protocolo de Madri. O Direito de Marcas na Jurisprudência Nacional

Palestrante / Speaker: Celso Araújo Santos

Juiz, Tribunal de Justiça de São e Juiz Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça , São Paulo

SEÇÃO III: MARCAS - Marcas e o Setor de Saúde

14/02/2022 11:30 até 12:00

02/14/2022 11:30 to 12:00

Tema 10 - Marcas de medicamentos e limites da propaganda

Palestrante / Speaker: Maria Isabel Giachetti de Moraes

Chefe do Setor de Estratégias e Litígios em Patentes (SANOFI), Rio de Janeiro

TEMA IV: ENFORCEMENT

15/02/2022 09:00 até 10:15

02/15/2022 09:00 to 10:15

Tema 11 - Remédios Jurídicos para repressão da contrafação do TRIPS

Palestrante / Speaker: Pedro Marcos Nunes Barbosa

Sócio, Denis Borges Barbosa Advogados e Professos e Professor (PUC-Rio), Rio de Janeiro

Pausa

15/02/2022 10:00 até 10:15

02/15/2022 10:00 to 10:15

Pausa

TEMA IV: ENFORCEMENT

15/02/2022 10:15 até 11:15

02/15/2022 10:15 to 11:15

Estudo de caso - Pirataria: Operação água de cheiro

Palestrante / Speaker: Flávio Meirelles

Advogado, Diretor Executivo da Meirelles IPC e Representante da Associação dos Distribuidores e Importadores de Perfumes, Cosméticos e Similares (ADIPEC)

Estudo de Caso

15/02/2022 11:15 até 12:00

02/15/2022 11:15 to 12:00

Estudo de Caso

Palestrante / Speaker: Luiz Alberto Segalla Bevilacqua

Promotor de Justiça em Limeira e do Gaeco de Piracicaba, São Paulo

SECTION V: TRASFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

16/02/2022 09:00 até 10:00

02/16/2022 09:00 to 10:00

Tema 12 - Contratos de Transferência de Tecnologia: elementos, contexto atual, tipos de contratos sujeitos a registro no Brasil

Palestrante / Speaker: Cândida Ribeiro Caffé

Sócia, Dannemann Siemsen, Rio de Janeiro

Pausa

16/02/2022 10:00 até 10:15

02/16/2022 10:00 to 10:15

Pausa

SEÇÃO V: TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

16/02/2022 10:15 até 11:15

02/16/2022 10:15 to 11:15

Tema 13 - O desafio de desenvolver vacinas contra a COVID-19 em países em desenvolvimento

Palestrante / Speaker: Sotiris Missailidis


Palestrante / Speaker: Sotiris Missailidis

Vice-diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), Fundação Oswaldo Cruz

Estudo de Caso

16/02/2022 11:15 até 12:00

02/16/2022 11:15 to 12:00

Vacina Oxford Astrazeneca

Palestrante / Speaker: Beatriz de Castro Fialho

Assessora Executiva da Diretoria e Coordenadora geral do grupo de prospecção, Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), Fundação Oswaldo

SEÇÃO VI: PROTEÇÃO DE DADOS

17/02/2022 09:00 até 10:00

02/17/2022 09:00 to 10:00

Tema 14 - Proteção de dados e propriedade intelectual

Palestrante / Speaker: Filipe Fonteles Cabral

Sócio, Dannemann Siemsen, Professor, Rio de Janeiro

Pausa

17/02/2022 10:00 até 10:15

02/17/2022 10:00 to 10:15

Pausa

SEÇÃO VI: PROTEÇÃO DE DADOS

17/02/2022 10:15 até 11:00

02/17/2022 10:15 to 11:00

Tema 15 - Proteção de dados e o setor de saúde: Visão prática

Palestrante / Speaker: Rodrigo Azevedo

Sócio, Silveiro Advogados, Porto Alegre

SEÇÃO VI: PROTEÇÃO DE DADOS

17/02/2022 11:00 até 12:00

02/17/2022 11:00 to 12:00

Tema 16 - Inteligência artificial, propriedade intelectual e o setor de saúde

Palestrante / Speaker: Caroline Someson Tauk

Justiça Federal, Rio de Janeiro

Mesa Redonda: ADI 5529 - duração de patentes no Brasil e o cenário após a decisão judicial

18/02/2022 09:00 até 10:00

02/18/2022 09:00 to 10:00

.

Moderador / Moderator: Caroline Someson Tauk

Juíza Federal, Rio de Janeiro

Palestrante / Speaker: Liliane Roriz

Desembargadora Federal aposentada , Sócia de Licks Attorneys, Rio de Janeiro

Palestrante / Speaker: Lívia Barboza Maia, Advogada

Sócia de Denis Borges Barbosa Advogados, Professora, Rio de Janeiro

Pausa

18/02/2022 10:00 até 10:15

02/18/2022 10:00 to 10:15

Pausa

Avaliação e Sessão Plenária

18/02/2022 10:15 até 12:00

02/18/2022 10:15 to 12:00

Avaliação e Sessão Plenária

Encerramento

18/02/2022 12:00 até 12:30

02/18/2022 12:00 to 12:30

Encerramento

SEÇÃO III: MARCAS - Marcas e o Setor de Saúde

14/11/2022 09:00 até 10:30

11/14/2022 09:00 to 10:30

Tema 10 - Os critérios de exame de marcas e o Protocolo de Madri

Evento Encerrado | Event Closed