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CURSO DE VERÃO OMPI-BRASIL EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E SAÚDE

Data de início 07/02/2022
Data de término 18/02/2022

Start date: 02/07/2022
End date: 02/18/2022
Organizado pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), em cooperação com a ABPI e INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), o objetivo do curso é trazer para advogados e profissionais do setor da saúde dados sobre o mercado de patentes farmacêuticas no Brasil e no mundo, além de debater sobre temas altamente relevantes como por exemplo, Medidas Regulatórias de Preços de Medicamentos no Brasil, Proteção de vacinas, biodiversidade, entre outros.

Programação | Program

Cerimônia de abertura

07/02/2022 09:00 até 09:15

02/07/2022 09:00 to 09:15

Cerimônia de abertura

Palestrante / Speaker: Representante da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual


Palestrante / Speaker: Representante do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

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Palestrante / Speaker: Representante da Organização Mundial da Propriedade Intelectual ao Comércio (TRIPS) e o setor de saúde

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Aula magna

07/02/2022 09:15 até 10:15

02/07/2022 09:15 to 10:15

O Acordo de Aspectos de Direitos da Propriedade Intelectual Aplicados ao Comércio (TRIPS) e o setor de saúde

Pausa

07/02/2022 10:15 até 10:30

02/07/2022 10:15 to 10:30

Pausa

Seção 1 - Patentes

07/02/2022 10:30 até 12:00

02/07/2022 10:30 to 12:00

Tema 1 - O Acordo de Aspectos de Direitos da Propriedade Intelectual Aplicados ao Comércio (TRIPS) e o Setor de Saúde

Palestrante / Speaker: Caroline Someson Tauk

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Seção 1 - Patentes

07/02/2022 11:15 até 12:00

02/07/2022 11:15 to 12:00

Tema 2 - O Recurso Especial (Resp) 1543826 e a lei 14125/21

Decisões judiciais e atualizações legislativas sobre PI

08/02/2022 09:00 até 12:00

02/08/2022 09:00 to 12:00

Mesa Redonda: Procedimentos de exame e concessão de patentes a medicamentos no Brasil e no exterior

Farmacêutico

09/02/2022 09:00 até 09:45

02/09/2022 09:00 to 09:45

Tema 3 - Conceitos: genéricos, similares e drogas de referência

Pausa

09/02/2022 09:45 até 10:00

02/09/2022 09:45 to 10:00

Pausa

Mesa Redonda

09/02/2022 10:00 até 11:15

02/09/2022 10:00 to 11:15

Panorama da produção de medicamentos pela indústria brasileira

Farmacêutico

09/02/2022 11:15 até 12:00

02/09/2022 11:15 to 12:00

Tema 4 - Como os preços de medicamentos são regulamentados no Brasil

Vacinas e COVID-19

10/02/2022 09:00 até 10:00

02/10/2022 09:00 to 10:00

Tema 5 - Critérios de exame de patentes farmacêuticas

Pausa

10/02/2022 10:00 até 10:15

02/10/2022 10:00 to 10:15

Pausa

Vacinas e COVID-19

10/02/2022 10:15 até 11:00

02/10/2022 10:15 to 11:00

Tema 6 - Como a indústria farmacêutica está se adaptando à produção mais célere de vacinas

Vacinas e COVID-19

10/02/2022 11:00 até 12:00

02/10/2022 11:00 to 12:00

Tema 7 - Licenças compulsórias voluntárias: as leis em trâmite no Parlamento

SEÇÃO II: CULTIVARES E BIODIVERSIDADE

11/02/2022 09:00 até 10:15

02/11/2022 09:00 to 10:15

Estudo de caso - Desafios de proteção a variedade com base em cannabis: a experiência canadense

Pausa

11/02/2022 10:15 até 10:30

02/11/2022 10:15 to 10:30

Pausa

SEÇÃO II: CULTIVARES E BIODIVERSIDADE

11/02/2022 10:30 até 11:00

02/11/2022 10:30 to 11:00

Tema 8 - Legislação da biodiversidade e o Acordo TRIPS

SEÇÃO II: CULTIVARES E BIODIVERSIDADE

11/02/2022 11:00 até 12:00

02/11/2022 11:00 to 12:00

Tema 9 - Discussão sobre as diretrizes de exame do INPI para patentes de biotecnologia

SEÇÃO III: MARCAS - Marcas e o Setor de Saúde

14/02/2022 10:45 até 11:30

02/14/2022 10:45 to 11:30

Tema 11 - Marcas de Medicamentos e limites da propaganda

Pausa

14/02/2022 11:00 até 11:15

02/14/2022 11:00 to 11:15

Pausa

Estudo de Caso

14/02/2022 11:30 até 12:00

02/14/2022 11:30 to 12:00

Marcas Coletivas para produtos farmacêuticos, terapêuticos e cosméticos

TEMA IV: ENFORCEMENT

15/02/2022 09:00 até 10:00

02/15/2022 09:00 to 10:00

Tema 12 - Mercado Ilícito: contrafação, contrabando, produtos sem efetividade e e sem controle por agências nacionais

Pausa

15/02/2022 10:00 até 10:15

02/15/2022 10:00 to 10:15

Pausa

TEMA IV: ENFORCEMENT

15/02/2022 10:00 até 11:00

02/15/2022 10:00 to 11:00

Tema 13 - Remédio Jurídicos para repressão da contrafação do TRIPS

Estudo de Caso

15/02/2022 11:15 até 12:00

02/15/2022 11:15 to 12:00

Estudo de Caso

SEÇÃO V: TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

16/02/2022 09:00 até 10:00

02/16/2022 09:00 to 10:00

Tema 14 - Contratos de Transferência de Tecnologia: elementos, contexto atual, tipos de contratos sujeitos a registro no Brasil

Pausa

16/02/2022 10:00 até 10:15

02/16/2022 10:00 to 10:15

Pausa

SEÇÃO V: TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

16/02/2022 10:15 até 11:15

02/16/2022 10:15 to 11:15

Tema 15 - O desafio de manufaturar vacinas contra a COVID-19 em países em desenvolvimentos

Estudo de Caso

16/02/2022 11:15 até 12:00

02/16/2022 11:15 to 12:00

Vacina Oxford Astrazeneca

SEÇÃO VI: PROTEÇÃO DE DADOS

17/02/2022 09:00 até 10:00

02/17/2022 09:00 to 10:00

Tema 16 - Proteção de dados e propriedade intelectual

Pausa

17/02/2022 10:00 até 10:15

02/17/2022 10:00 to 10:15

Pausa

SEÇÃO VI: PROTEÇÃO DE DADOS

17/02/2022 10:15 até 11:00

02/17/2022 10:15 to 11:00

Tema 17 - Proteção de dados e o setor de saúde: Visão prática

SEÇÃO VI: PROTEÇÃO DE DADOS

17/02/2022 11:00 até 12:00

02/17/2022 11:00 to 12:00

Tema 18 - Inteligência artificial, propriedade intelectual e o setor de saúde

Debates e recapitulação do curso

18/02/2022 09:00 até 10:00

02/18/2022 09:00 to 10:00

Debates e recapitulação do curso

Pausa

18/02/2022 10:00 até 10:15

02/18/2022 10:00 to 10:15

Pausa

Avaliação e Sessão Plenária

18/02/2022 10:15 até 12:00

02/18/2022 10:15 to 12:00

Avaliação e Sessão Plenária

Encerramento

18/02/2022 12:00 até 12:30

02/18/2022 12:00 to 12:30

Encerramento

SEÇÃO III: MARCAS - Marcas e o Setor de Saúde

14/11/2022 09:00 até 10:30

11/14/2022 09:00 to 10:30

Tema 10 - Os critérios de exame de marcas e o Protocolo de Madri