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2º Encontro Científico das Comissões de Estudo da ABPI

Data de início 12/06/2023
Data de término 16/06/2023

Start date: 06/12/2023
End date: 06/16/2023
*Exclusiva para estudante de graduação: enviar documento comprobatório para abpi@abpi.org.br

Programação | Program

ESG e Concorrência

12/06/2023 09:00 até 10:15

06/12/2023 09:00 to 10:15

Comissão de Estudo de Direito da Concorrência  Coordenadores: José Mauro Decoussau Machado Lucas Antoniazzi

Ratificação do protocolo de Nagoia: aspectos relacionados aos desafios frente ao cenário legislativo brasileiro

12/06/2023 11:00 até 12:15

06/12/2023 11:00 to 12:15

Comissão de Estudo de Advocacy (ENPI, ENI, e outras iniciativas governamentais) Coordenador: Gustavo de Freitas Morais Coordenadora Adjunta: Isabella Estabile


Palestrante / Speaker: Marcelo Nogueira

Advogado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Mestrado e Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do INPI, MBA pela Fundação Getúlio Vargas. Expert da World Intellectual Property Organization no Brasil e na Suíça. Professor convidado de diversas universidades no Brasil e na Europa, na área de Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados. Autor dos livros “Eco-inovação e Conhecimentos Tradicionais Associados”, “Licenças Voluntárias de Patentes de Biotecnologia” e “Estudos de Propriedade Intelectual”, dentre outros. Atua como Consultor em Propriedade Intelectual na 2PhD.


Palestrante / Speaker: Luiz Ricardo Marinello

Mestre em Direito pela PUC/SP, Professor da ESA/SP e INSPER, Coordenador da Comissão de Estudos de Indicações Geográficas da ABPI, Membro do Conselho do Conselho Científico-Tecnológico da ABIHPEC, Membro do Conselho da Associação Brasileira de Cosmetologia, Coordenador da Coluna Direito & Inovação da Revista da Associação Paulista da Propriedade Intelectual.

Ratificação do protocolo de Nagoia: o prisma da repartição justa e equitativa de benefícios pelo uso das informações de sequência genética

12/06/2023 17:00 até 18:15

06/12/2023 17:00 to 18:15

Comissão de Estudo de Cultivares & Biotecnologia Coordenadores: Maria Isabel Coelho de Castro Bingemer Roberto Ribeiro Coordenadora Adjunta: Marisa Moura Momoli


Palestrante / Speaker: Ana Viana

A Ana Viana estudou nutrição e depois direito. Advogada, com experiência profissional e especialização nas áreas de Contratos, Propriedade Intelectual, Direito Ambiental e Sanitário, além do Mestrado em Gestão e Auditoria Ambiental. A Ana tem experiência no jurídico e regulatórios de grandes empresas como Pirelli Pneus, Delphi Automotive e Natura Cosméticos, nas áreas de tributário, contratos e propriedade intelectual, e no escritório Ricci Advogados Associados na área de propriedade intelectual. Na empresa Natura Cosméticos, desde 2009, a Ana tem acompanhado o tema de Biodiversidade, com experiência na implementação da Lei de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado. Desde 2019 também gerência a equipe de Vigilância Sanitária Brasil.


Palestrante / Speaker: Guilherme Oliveira

Obteve seu doutorado em Biologia Molecular pela Universidade Texas A&M. Foi pós-doutor trabalhando em genômica e bioinformática na Universidade de York (Inglaterra) e no Instituto Pasteur (França). Desde 2020 é o Diretor Científico do Instituto Tecnológico Vale, uma instituição de pesquisa privada, sem fins lucrativos, sediada em Belém. Foi Pesquisador Titular na Fundação Oswaldo Cruz em Belo Horizonte e mudou-se para o ITV em 2015 para liderar o grupo de Genômica Ambiental. Foi membro do Corpo Diretor da International Society of Computational Biology e Presidente da Associação Brasileira de Bioinformática e Biologia Computacional de quem recebeu o prêmio de Reconhecimento de Mérito por serviços à comunidade e educação. Seu trabalho recebeu financiamento de agências brasileiras e internacionais. Dedica-se ao estudo de genética e genômica da biodiversidade da Amazônia com os objetivos de conservação e estudos de espécies de interesse econômico. Durante a sua carreira ele publicou mais de 250 trabalhos científicos e orientou mais de 110 jovens cientistas.

Considerações de propriedade intelectual nos esports sob a ótica do ecossistema olímpico

13/06/2023 09:00 até 10:15

06/13/2023 09:00 to 10:15

Comissão de Estudo de Esporte e Jogos Eletrônicos Coordenadoras: Andrea Lerner Fernanda Magalhães


Palestrante / Speaker: Carlos Castro

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Carlos Castro is the Head of Intellectual Property at the International Olympic Committee (IOC). Before joining the IOC in 2013, Carlos worked at the Copyright Law Division (CDL) of the World Intellectual Property Organization (WIPO). As part of the WIPO-CLD, Carlos participated in the negotiation processes that successfully adopted the Beijing Treaty (2012) and the Marrakech Treaty (2012). Previous experiences included working for the Spanish Audiovisual Producers Collecting Society "EGEDA" (Spain), the Legal Department of Alain Afflelou (Spain), the Latin-American law firm Cavelier Abogados (Colombia) and the Colombian Office of Telecommunications (CRT). He is a lawyer licensed to practice in Colombia. Holds an LL.M. on Intellectual Property from the Universidad Autónoma de Madrid, a Master 2/DSU on Administrative Law from the Université de Paris II Panthéon-Assas, and other postgraduate studies undertaken in the UK, Switzerland, The Netherlands, and Argentina, including Diploma on US, EU and UK Copyright law from King´s College London and a Certificate on International Public Law from The Hague Academy on International Law. While completing his Juris Doctor studies at the Pontificia Universidad Javeriana, he served two years as a pro bono lawyer in the University´s consultorio jurídico. Carlos has participated as a lecturer in various Intellectual Property matters in different academic and professional forums in Europe, Asia and Latin America.


Palestrante / Speaker: Maxime Vuille

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Maxime Vuille is a Legal Counsel specialized in “IP Contracts & Content” at the International Olympic Committee (IOC). In 2021, he has been involved in the “Olympic Virtual Series”, the first ever Olympic event for virtual sports. Before joining the IOC, Maxime worked in companies active in the fields of trademark protection and biotechnology. He is a Swiss-qualified lawyer and holds an LL.M. in International and European Intellectual Property Law from Trinity College in Dublin.

A proteção do grafite e da arte de rua pelo Direito Autoral – questões controversas

13/06/2023 11:00 até 12:15

06/13/2023 11:00 to 12:15

Comissão de Estudo de Direitos Autorais e da Personalidade Coordenadores: Daniela Camara Colla Pedro Tavares Coordenadora Adjunta: Camila Garcindo Dayrell Garrote


Palestrante / Speaker: Enrico Bonadio

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Enrico Bonadio is Reader at City, University of London. He teaches, lectures and advises in the field of intellectual property (IP) law. His current research agenda focuses on – inter alia – the intersection between IP and technology as well as copyright protection of non-conventional forms of creativity. He has attracted funds from a variety of institutions, including the European Commission, UK Research and Innovation, UK Economic and Social Research Council, and the UK Higher Education Innovation Funding. He is also Deputy Editor in Chief of the European Journal of Risk Regulation. Enrico has been delivering classes and talks in more than 120 universities and institutions around the world. He is Visiting Professor at Keio University (Tokyo), Université Catholique de Lyon, University of Ankara (Turkey) and several other institutions. He has been Visiting Scholar at the University of Melbourne (2013), CUNY Law School (New York, 2016), University of Tel Aviv (2018 and 2019), Hokkaido University (2019) and University of the West Indies (2023). Enrico frequently appears in the media as an IP expert. His research has been covered by CNN, Wall Street Journal, Financial Times, Washington Post, New York Times, Reuters, South China Morning Post, BBC, The Times, Guardian, Independent, Associated Press and The Conversation, amongst other media outlets.

Adesão do Brasil ao Acordo de Haia

13/06/2023 17:00 até 18:15

06/13/2023 17:00 to 18:15

Comissão de Estudo de Desenho Industrial Coordenadores: André de Moura Reis Rhuan Quintanilha

A reputação e as Indicações Geográficas

14/06/2023 09:00 até 10:15

06/14/2023 09:00 to 10:15

Comissão de Estudo de Indicações Geográficas Coordenadores: Andréa Possinhas Luiz Ricardo Marinello Coordenadora Adjunta: Mariana Schwab Guerra Corrêa


Palestrante / Speaker: Jorge Tonietto

Representante do Embrapa, Uva e Vinho: Doutor em ‘Biologie de l’Evolution et Ecologie’ pela ‘École Nationale Supérieure Agronomique de Montpellier’ - E.N.S.A. de Montpellier, França e Mestre em Ciências em ‘Fruticultura de Clima Temperado’, pela Universidade Federal de Pelotas – UFPel. Possui graduação em Engenharia Agronômica. Pesquisador A, junto ao Centro Nacional de Pesquisa de Uva e Vinho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, desde 1980. Coordenou os projetos de estruturação, para registro no INPI, das Indicações Geográficas de vinhos: Vale dos Vinhedos, Pinto Bandeira, Altos Montes, Monte Belo, Farroupilha, Campanha Gaúcha, Altos de Pinto Bandeira e participou dos projetos das IGs Vale do São Francisco e dos vinhos de Altitude de Santa Catarina; e coordena o projeto de estruturação da IG de vinhos Campos de Cima da Serra. Atuou na comissão nacional que elaborou as normas da ABNT para as indicações geográficas brasileiras. É autor do primeiro sistema mundial de classificação de climas vitícolas associado ao potencial qualitativo das regiões de vinhos - o ‘Sistema CCM Geovitícola’.


Palestrante / Speaker: Marcos Fabrício Welge Golçalves

Advogado, Mestre em Direito Intelectual - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal (2006), Pós-Graduado em Direito de Propriedade Intelectual - MBA da FGV/RJ (2002), Pós-Graduado em Direito da Integração Econômica da União Européia e Mercosul - Universidade de Coimbra e Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (2000). Autor e coautor de diversos livros sobre Indicações Geográficas. Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI e da Associação Portuguesa de Direito Intelectual – APDI. Consultor em Indicações Geográficas e Marcas coletivas, desde 2009, atuando junto ao processo de reconhecimento, reestruturação, gestão, controle e proteção do queijo da Canastra, queijo do Serro, do café da Região do Cerrado Mineiro, café das Matas de Minas, café das Mantiqueira de Minas, café do Campo das Vertentes, da cachaça de Salinas, das balas de bananas de Antonina, do barreado do Litoral do Paraná, do queijo de Witmarsum, da hortifruticultura de São Gotardo, da fruticultura do Jaíba, das bonecas do Vale do Jequitinhonha, do café da Região Vulcânica, café da Chapada de Minas, dentre outros.


Palestrante / Speaker: Renaud Gaillard

Conselheiro Regional para Propriedade Intelectual na Embaixada da França no Brasil, com sede no Rio de Janeiro, desde 2021: Mestrado em Administração de Empresas e Assuntos Jurídicos pela Burgundy School of Business (BSB), França, e Pós-Graduado em Administração de Empresas e Gestão de Pessoal pela Aston University (UK). É o especialista regional da América Latina para o INPI França (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Foi Conselheiro Regional para Propriedade Intelectual na Embaixada da França, na Índia, por 6 anos. Durante suas tarefas na diplomacia econômica e em vários outros setores, tratou de assuntos de PI, tais como proteção de marca, promoção de indicações geográficas, conscientização de PI, negócios, estratégia de valorização de PI e inovação para empresas, combate à pirataria, contrafação e violação de PI e questões anti-falsificação e cooperação institucional internacional.

Os limites entre segredo de negócios e proteção de dados na LGPD

14/06/2023 11:00 até 12:15

06/14/2023 11:00 to 12:15

Comissão de Estudo de Direito Digital & Proteção de Dados Coordenadores: Fabio Luiz Barboza Pereira José Eduardo de Vasconcellos Pieri Coordenadora Adjunta: Vanessa Bastos Augusto de Assis Ribeiro

Marcas, internet e mídias sociais: a responsabilidade de influenciadores sociais pelo uso e publicização de marcas

14/06/2023 17:00 até 18:15

06/14/2023 17:00 to 18:15

Comissão de Estudo de Marcas Coordenadoras: Clarissa Jaegger Roberta Arantes Coordenadora Adjunta: Jana Fraccaroli

Os planos do novo governo para aperfeiçoar o INPI e a LPI e o possível uso do JPO como modelo de escritório de excelência

15/06/2023 09:00 até 10:15

06/15/2023 09:00 to 10:15

Comissão de Estudo Patentes Coordenadoras: Gabriela Neves Salerno Priscila Mayumi Kashiwabara Coordenador Adjunto: Bernardo Marinho Fontes Alexandre

PI e Novas Tecnologias: como as patentes e outras formas de proteção podem incentivar a inovação e alterar as relações e experiências do dia a dia em um ambiente cada vez mais automatizado

15/06/2023 11:00 até 12:12

06/15/2023 11:00 to 12:12

Comissão de Estudo de Patentes & Novas Tecnologias Coordenadores: Tarso Mesquita Machado Ana Cristina Almeida Müller Coordenador Adjunto: Bruno Lopes Holfinger

Prejudicialidade externa e a possibilidade de celebração de atos concertados em casos de Propriedade Intelectual

15/06/2023 17:00 até 18:15

06/15/2023 17:00 to 18:15

Comissão de Estudo de Processo Civil & ADR Coordenadores: João Vieira da Cunha Marcelo Leite da Silva Mazzola Coordenadora Adjunta: Camila Avi Tormin


Palestrante / Speaker: Alexandre Freitas Câmara

Doutor em Direito (PUC-MG) Professor adjunto de Direito Processual Civil da FGV-RJ Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Desembargador no TJRJ

Estratégia integrada no combate à pirataria

16/06/2023 09:00 até 10:15

06/16/2023 09:00 to 10:15

Comissão de Estudo de Repressão às Infrações & CNCP Coordenadores: André Oliveira José Henrique Vasi Werner Coordenador Adjunto: David Rodrigues


Palestrante / Speaker: Israel Vieira

Advogado sênior na empresa Whirlpool e atua dando suporte às áreas de Propriedade Intelectual e Marketing no Brasil e no exterior. É especialista em Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, e já atuou como advogado em grandes bancas especializadas em São Paulo. Sua prática inclui: contencioso especializado em IP, Online Brand Protection, trademarks, patentes, direitos autorais, direito digital e concorrência desleal.


Palestrante / Speaker: Marco Antônio Palhano

Policial Rodoviário Federal, 36 anos, mestrando em Educação (UFPR), graduado em Direito (UFPR), pós-graduado em Gestão Pública (IFPR) e Educação Transformadora (PUC-RS). Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Transfronteiriços - SEFRON da Diretoria de Operações. Chefe do GEFIS - Grupo de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e a Saúde Pública. Responsável na PRF pelas operações nacionais de combate aos crimes contra a propriedade intelectual.


Palestrante / Speaker: Wagner Martins Carrasco de Oliveira

Delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo Delegado Titular da Delegacia de Investigações sobre Crimes Contra a Propriedade Imaterial do Deic de SP. Bacharel em Direito Especialista em Ciências Penais Mestre em Adolescente em Conflito com a Lei Co-autor de livros e artigos jurídicos e sobre investigação policial Palestrante Professor Universitário, de Cursos Preparatórios e de Cursos de Pós Graduação Professor da Academia de Polícia de São Paulo

Standard Essential Patents and the FRAND licensing – The International Landscape and its possible influence on the Brazilian case law and legal framework

16/06/2023 11:00 até 12:15

06/16/2023 11:00 to 12:15

Comissão de Estudo de Direito Internacional da Propriedade Intelectual Coordenadores: Márcio Merkl Philippe Bhering

Palestrante / Speaker: Caroline Someson Tauk

Justiça Federal, Rio de Janeiro

Palestrante / Speaker: Clemens Heusch

Global Head of Dispute Resolution da Nokia

Palestrante / Speaker: Rufus Pichler

Sócio do escritório americano Fenwick & West

Transferência de Tecnologia: Atualidades na Remessa de Royalties e Flexibilização no Processo de Averbação

16/06/2023 17:00 até 18:15

06/16/2023 17:00 to 18:15

Comissão de Estudo de Transferência de Tecnologia e Franquias Coordenadoras: Cândida Ribeiro Caffé Patrícia Falcão Coordenador Adjunto: Pablo Torquato


Palestrante / Speaker: Marcio R. de Oliveira

Sócio líder de preço de transferência da EY

Arquivos anexados para download:

Programa - encontro cientifico 2023 (1)