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Direito da Arte: Uma Introdução

Data de início 05/04/2021
Data de término 16/04/2021

Start date: 04/05/2021
End date: 04/16/2021
O curso tem por objetivo apresentar o enquadramento jurídico do mercado de arte. Identificar os seus principais atores e papéis. Compreender o estatuto jurídico dos bens culturais móveis, dos conjuntos e coleções. Perceber em que medida a intervenção do Estado condiciona o Mercado da Arte e o colecionismo público e privado. Identificar os principais problemas jurídicos relacionados ao Mercado da Arte.

Programação | Program

Direito da Arte: Uma Introdução

05/04/2021

04/05/2021

Público-Alvo : Advogados, diretores de museus, galeristas, magistrados, gestores públicos da cultura; administradores de fundos de investimento em arte, delegados, professores universitários, peritos científicos, art advisors, leiloeiros, seguradores de obras de arte, membros do Ministério Público, curadores, conservadores e estudantes.

Palestrante / Speaker: Prof. Dr. Marcílio Toscano Franca Filho

Árbitro da WIPO Arbitration and Mediation Center’s List (Genebra/Singapura) para a área de arte e patrimônio cultural Membro do Conselho Executivo da International Law Association (ILA) e do Comitê de Direito do Patrimônio Cultural Procurador-Chefe da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba, Presidente do Conselho Superior do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA Brasil), Professor de Direito da Arte da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, Árbitro Suplente do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL (2016-2020), Membro da TIAMSA - The International Art Market Studies Association, Árbitro da Court of Arbitration for Art (CAfA), Rotterdam, Holanda Professor Visitante da Universidade de Turim, Itália (2017-2020), Pós-Doutorado no Instituto Universitário Europeu de Florença Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. CV: http://lattes.cnpq.br/9944148580579344

Direito & Arte: História de um diálogo.

05/04/2021 18:00 até 19:30

04/05/2021 18:00 to 19:30

Direito & Arte: História de um diálogo. a. O Direito da Arte e a Arte do Direito. b. Direito da Arte e Direito do Patrimônio Cultural c. Caracterização do Direito da Arte

O que é uma obra de arte.

07/04/2021 18:00 até 19:30

04/07/2021 18:00 to 19:30

O que é uma obra de arte. a. Quem pode dizer o que é uma obra de arte b. Due Diligence c. Proveniência d. Autenticidade e. A Coleção como obra de arte f. A fotografia e o grafite g. O Direito de Sequência e os Direitos Morais

Os atores do mercado de arte.

09/04/2021 18:00 até 19:30

04/09/2021 18:00 to 19:30

Os atores do mercado de arte. a. Os principais intervenientes do mercado b. A moldura jurídica do mercado c. Quem regula o mercado

O Estado e a obra de arte /OMPI e Obras de Arte

16/04/2021 18:00 até 19:30

04/16/2021 18:00 to 19:30

O Estado e a obra de arte. a. O Estado regulador de arte b. O Estado indutor de arte c. O Estado colecionador de arte d. O Estado comerciante de arte OMPI e Obras de Arte a. O sistema de solução de disputas da OMPI em matéria de arte e patrimônio cultural

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